O ar da cidade torna um homem livre ( Provérbio alemão)
Amanhã comemora-se 214 anos da Abertura dos Portos às Nações Amigas, assinada pelo príncipe regente D. João VI, na Bahia. É o marco brasileiro do crescimento do seu comércio marítimo e o início do liberalismo, pelo enfraquecimento do pacto colonial e o aparecimento do capitalismo industrial, que promoveu a libertação do trabalho servil. Hoje nossos portos precisam novamente ampliar suas portas para o mundo.
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O programa de desestatização dos portos do ministério da Infraestrutura está chegando ao seu prazo final, entregando quase nada do que foi prometido. O acirramento da campanha eleitoral, instigado pela reeleição, tende a abalar o processo de aprovação de propostas. É a oportunidade de confrontar alternativas que favoreçam a superação de dúvidas e incertezas existentes, destacadas pelo Valor desta 3ª feira, 25, sobre a privatização da Codesa.
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No Porto de Santos, uma portaria do dia 18 último aumentou a área da atual poligonal. Ampliação necessária, mas insuficiente, por não considerar o papel sistêmico do porto. Assim, transforma-se num voo de galinha e perde uma oportunidade de dar mais potência ao principal porto do Brasil. Há, também, muitas perguntas não respondidas, a começar por que não houve audiência pública, ainda. Situação que contribui para tanta incerteza do sucesso desse programa, que deveria promover a regionalização dos portos.
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A politização maiúscula do debate das intenções governamentais, pela comunidade de Itajaí, evidenciou um modelo de programa sem estruturação contemporânea para se adequar às mudanças de modelo e transição em curso no comércio marítimo mundial. E preocupada com a ameaça ao seu porto, considerando o pouco caso do ministério da Infraestrutura (Minfra), foi agendada uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro, em fevereiro.
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No conjunto desse programa, o condicionamento de uma pauta de sustentação havido para esse processo desconjuntado, deu-se muito pela participação das entidades representativas dos setores operacionais. Porém, a mediação da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) não confere clareza suficiente para que os portos incluídos no programa, com peculiaridades operacionais, compreendam os propósitos a serem sustentados.
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Com a tomada do poder pelo centrão muda o referencial das decisões, doravante moderadas fortemente pelos objetivos eleitorais. Isto altera a estratégia de negociação, mas não impede avanços necessários. A pior situação dos portos é ficar como está. Objetivando colaborar efetivamente, Portogente intensifica o debate da sua proposta Santos2050, para o principal porto do Brasil. Assim, fazer ver que é possível abrir os portos brasileiros pela eficiência e fomentar negócios para o futuro que chega.
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