A comunidade portuária é conectada pelo comércio global e sistema de transportes
A reforma dos portos brasileiros poderia estar mais avançada e com menos incertezas. Por falta de estratégia que mobilize a valorosa cooperação das comunidades dos portos, segue lenta e duvidosa. Insegurança e contradição colocam em risco um programa de desestatização, ainda mal explicado. Como é natural, começam aparecer contestações ao projeto mal acabado.
Canal de entrada do Porto de Santos, no litoral paulista. Foto: Acervo Portogente.
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O artigo Desestatização e o Porto sem Vitória, da Dra. Flávia Nico, fundadora do Observatório Cidade e Porto/UFES, na revista Portos e Navios, aponta fragilidades intoleráveis no conceito do papel de um porto, que se pretende apresentar como reformado e moderno. Porto é atividade das mais antigas e tem parâmetros mundiais atrelados à produtividade do comércio internacional. Neste contexto, qual problema se quer solucionar no Porto de Vitória?
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A resposta a essa pergunta não é apenas o investimento que o governo brasileiro tem capacidade. Pois para bem funcionar, a competição na atividade portuária precisa ser cuidadosamente estruturada e administrada. Ademais, a velocidade com que tem crescido a demanda de investimentos nos portos é muito maior do que cresce a capacidade de investimento do governo, para fomentar a competição na prestação de serviços.
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Entretanto, o insucesso desse programa será injustificável. Pois há competência nacional para as soluções necessárias, de nível internacional. Ao valorizar o cliente do porto, o governo deve garantir segurança jurídica e evitar conflitos no processo comercial que exige grandes somas de dinheiro privado em equipamentos e tecnologia. Daí a conveniência de iniciativas como a do Observatório Cidade e Porto e do projeto Santos2050.
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O tempo é curto e a reforma é necessária. Projeto Santos2050 propõe uma nova visão do problema a ser tratado. Isto é toda a diferença, para resolver a falta de capacidade de investimentos na construção do pujante Porto de Santos do Futuro.
