A ótica do direito portuário está presente no WebSummit Porto Sustentável com a participação dos advogados especialistas Benjamin e Beatriz Gallotti, do Escritório Gallotti e Advogados Associados. Pelo fato de portos e terminais serem classificados como atividades modificadoras do meio ambiente, a exigência de licenciamentos e a fiscalização são temas bastante complexos para os investidores do setor. Entre os assuntos abordados no vídeo estão a insegurança jurídica no País e a assimetria concorrencial entre os portos públicos e os Terminais de Uso Privado (TUPs). "A assimetria concorrencial existe, mas foi criada pela própria administração pública. A solução do problema é facilitar a vida dos arrendatários e trazê-los o mais próximo possível do regime que regula os TUPs", opina Benjamin. 

* ADPF 139 - Supremo Tribunal Federal
* Currículos dos profissionais do Escritório Gallotti e Advogados Associados
* Inciso XII do Artigo 21 da Constituição Federal de 1988"
* Payback, o que é"
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Para buscar a reversão do panorama do Terminal responsável por 60 mil empregos diretos e indiretos, o presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Fernando Dinoá, participou de reunião em Brasília com os ministros dos Transportes e do Meio Ambiente e prometeu tomar medidas emergenciais até a próxima vistoria técnica

Articulação institucional e instrumentos de planejamento e controle foram os principais temas abordados pelo superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Antaq, Arthur Yamamoto, em participação no WebSummit Porto Sustentável. No vídeo, Yamamoto também destaca iniciativas de inovação, como o Índice de Desempenho Ambiental (IDA), que proporcionam um ambiente favorável a negócios mais sustentáveis, além do sistema de outorga eletrônica, cuja finalidade é dispensar o uso de papel e garantir maior agilidade nas operações.

* Descrição e relação dos Terminais de Uso Privado (TUPs) autorizados no Brasil
* Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZs) dos portos públicos brasileiros
* Porto de Santos é premiado com prêmio "Maior Evolução Anual do IDA"
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A sociedade se mostra cada vez mais conectada e consciente de que precisa utilizar tecnologias mais limpas para preservar o meio ambiente. Este cenário motiva a indústria a avançar no desenvolvimento de veículos que sejam capazes de interagir com o usuário...

A Ilha abriga comunidades de pescadores, conta com lindas praias a ponto de ser classifcada como o "Caribe soteropolitano", mas recebe a influência da atividade química de terminais administrados pela Codeba

O compromisso verbal foi feito em encontro do diretor-presidente, Casemiro Tércio Carvalho, com a deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), realizado na última semana. Apenas 2 dos 14 terminais de granéis atendem à legislação exigida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), criada com o intuito de evitar a dispersão da poeira e do mal cheiro das operações

A conscientização ambiental é a transformação e a criação de senso crítico em relação ao prejuízos sofridos pelo meio ambiente devido à sua exploração sem cuidados pelos seres humanos desde os tempos mais primórdios da humanidade.

Para contribuir com as discussões acerca do tema, Portogente entrevistou o membro do Movimento Contra a Cava Subaquática e o especialista em Gestão Pública, Leandro Silva de Araújo. Ele criticou a disposição de sedimentos altamente tóxicos e cancerígenos na cava, lembrando que a Vale reproduz em todo território nacional uma série de ataques ao meio ambiente, incorrendo "sistematicamente em crimes ambientais, como foi o caso de Brumadinho"

O primeiro entrevistado do "Esquenta WebSummit Porto Sustentável" é Luciano Pereira de Souza, bacharel e licenciado em Ciências Biológicas e Direito. Ele aborda a complexa situação que envolve a manutenção e a instalação de terminais graneleiros no corredor de exportação do Porto de Santos, no bairro da Ponta da Praia, área densamente habitada

O governo Michel Temer dá prosseguimento à sua avalanche de mudanças na legislação brasileira ao publicar o novo decreto que regulamenta a exploração de portos e terminais no País. Segundo a Presidência da República, o principal objetivo do documento que substitui o Decreto 8.033/13 é aumentar a segurança jurídica para os investidores no setor

Conservação da natureza e exploração racional dos recursos são desafios que remontam, em sua própria essência, à aparição do próprio homem sobre a Terra. No entanto, isto vem perturbando, sobremaneira, o atual governo do Brasil.

O desenvolvimento sustentável é quando progride algo de forma a unificar e balancear interesses econômicos, sociais e do meio ambiente. Sendo assim, quando se é desenvolvido algo de forma sustentável, quer dizer que o planejamento de melhoria contínua foi feito de forma racional, de forma a contemplar interesses econômicos e, principalmente, de preservação ambiental.O campo do desenvolvimento sustentável pode ser conceptualmente dividido em três componentes: a sustentabilidade ambiental, sustentabilidade econômica e sustentabilidade sociopolítica.

Licenciamentos ambientais de dragagens enfrentam dificuldades há anos. No caso específico de Santos, inclusive, o projeto de aprofundamento do canal para 17 metros sofreu solução de continuidade ante a hipótese de ser a causa da erosão das praias santistas.

Quando pensamos em maneiras de preservar o meio ambiente e ainda contribuir com o desenvolvimento social do Brasil, diversas iniciativas são discutidas. No entanto, uma atividade que merece atenção especial é o extrativismo sustentável...

Entre os dias 1º e 2 de agosto, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a primeira jornada de imersão do OásisLab, iniciativa desenvolvida para fortalecer a segurança hídrica e a resiliência costeiro-marinha da Baía de Guanabara.

O Smart City Business America Congress & Expo (SCBAC&E), junto aos governos do Canadá, França e Reino Unido e parceiros internacionais da China, EUA e Israel, levará à capital paulista, entre os dias 16 e 18 de abril, um fórum de debates que trará representantes de startups desses países com possibilidades de atuação no Brasil.

Uma das principais iniciativas e parte integrante da estratégia de Sustentabilidade da Santos Brasil, o Programa Frota Verde vem diminuindo a emissão de gases de efeito estufa no meio ambiente. Desde o final de 2014, a redução relativa (por quilômetro rodado dos veículos) foi de aproximadamente 11%.

Nos últimos três anos, a Santos Brasil investiu R$ 21 milhões na modernização de sua frota, composta por 143 caminhões e 228 reboques, priorizando veículos mais eficientes, tanto operacional, quanto ambientalmente. O processo denominado “Compra Verde”, para aquisição de novos caminhões, prima pelos modelos dotados do sistema de pós-tratamento de gases com Redução Catalítica Seletiva (SCR), que segue normas do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Atualmente, 90% da frota de caminhões usa o diesel S-10, que emite menos enxofre na atmosfera. Mais de 70% dos veículos da frota já atendem à norma Euro 5, que determina a redução de emissões de veículos a diesel.

Além disso, a Santos Brasil incentiva os motoristas de sua frota própria a serem corresponsáveis pelo uso do combustível e pela diminuição da emissão de poluentes. Este controle ocorre mensalmente, por meio de monitoramento e divulgação da média de consumo de combustível de cada motorista.

A iniciativa, conhecida internamente como “Motorista Sustentável”, reconhece os funcionários mais eficientes neste aspecto com uma bonificação financeira. “A média de Km rodado por litro vem melhorando mês a mês. No início do último semestre de 2015, por exemplo, foram 2,61 Km rodados a cada litro abastecido, contra 2,43 Km em janeiro, o que representa um ganho de eficiência de cerca de 7%”, explica o gerente executivo de transporte rodoviário da Santos Brasil, Wendell Fernandes.

“Temos um compromisso com a sustentabilidade”, complementa a gerente executiva de Comunicação e Sustentabilidade da Santos Brasil, Raquel Ogando. “O desafio é fazer com que a gestão sustentável se traduza

A Globalização foi um conjunto de transformações nos âmbitos econômicos, sociais, culturais e políticos que marcou uma nova ordem mundial e a ascensão do modelo econômico capitalista.

Artigo apresenta uma análise sobre o cenário para o desenvolvimento de um ecossistema de inovação para o setor portuário brasileiro, exemplificando o potencial de Imbituba, cidade portuária localizada no sul do Estado de Santa Catarina

Em abril vai fazer três anos que ocorreu o incêndio no terminal da Ultracargo, o maior na história do Porto de Santos e que ainda não se apagou em muitas memórias, deixando marcas indeléveis na natureza e no social.