Reportagens, encontros entre parlamentares e audiências públicas sobre as ameaças ambientais representadas pela cava subaquática localizada no estuário entre os municípios de Santos e Cubatão, no litoral de São Paulo, se disseminaram nas primeiras semanas de 2019. Motivos para essa repercussão não faltavam. A cava é um depósito de resíduos tóxicos oriundos do Polo Industrial de Cubatão, com aproximadamente 25 metros de profundidade e 400 metros de largura. No entanto, a navegabilidade do local foi aprofundada a partir de um processo de dragagem que beneficiou o terminal da VLI, pertencente à Vale, a mesma empresa que administrava a barragem em Brumadinho (MG), cujo rompimento causou centenas de mortes e vasta destruição em janeiro deste ano no território de Minas Gerais.

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Desde o mês de março, entretanto, os debates sobre os perigos à saúde e à segurança da população da Baixada Santista ficaram adormecidos. Para contribuir com as discussões acerca do tema, Portogente entrevistou o membro do Movimento Contra a Cava Subaquática e especialista em Gestão Pública, Leandro Silva de Araújo. Ele criticou a disposição de sedimentos altamente tóxicos e cancerígenos na cava, lembrando que a Vale reproduz em todo território nacional uma série de ataques ao meio ambiente, incorrendo "sistematicamente em crimes ambientais, como foi o caso de Brumadinho".

Em editorial publicado em fevereiro deste ano, Portogente ressaltou que todo o material tóxico "deveria ter sido tratado, em vez de enterrado como está". Com a cava, há risco de contaminação por metais pesados e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, que são cancerígenos, além de dificultar monitoramentos ambientais, ameaçar a pesca artesanal nas redondezas e abrir precedentes para que novas cavas, um método de descarte praticamente medieval, sejam instaladas em todo o Brasil.

A Cetesb e a direção do Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam), instalação da operadora logística VLI, por várias vezes defenderam que a Cava não oferece riscos à população. No entanto, Araújo disse que o Movimento defende a retirada do material contaminado da cava, já que o EIA/RIMA da obra apresentava soluções com menor potencial de prejudicar à sociedade. O Relatório de Qualidade das Águas Costeiras do Estado de São Paulo publicado pela Cetesb em 2017 observa que naquele ano (ver página 107) foram executadas operações de dragagem de recuperação do canal de navegação e foram notadas "alterações importantes na qualidade dos sedimentos em relação a metais e HPAs na região e em relação a nutrientes tanto em água quanto em sedimento através de monitoramentos próprios e oriundos de licenciamento". Esse trecho do documento, portanto, permite concluir que a atividade de dragagem realizada pela VLI ocasionou impactos sensíveis ao ecossistema local.

Na avaliação de Araújo, o órgão ambiental falhou ao conceder a licença para dragagem até 12 metros, já que a licença prévia foi emitida com a promessa de que o Canal de Piaçaguera estaria limpo quando a dragagem atingisse essa profundidade. "Os contaminantes ficaram expostos no ambiente estuarino com o agravante de que a sociedade não foi alertada para os riscos desta situação, considerando que os compostos químicos acumulados no Canal são cancerígenos e mutagênicos".

Em entrevista ao jornal A Tribuna de Santos no mês de abril, o presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), Caio França, afirmou que o assunto será tratado com transparência entre os parlamentares com o objetivo de equilibrar desenvolvimento econômico com sustentabilidade. O pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a cava já foi protocolada na Assembleia. "Para nós do Movimento, a morte, a destruição e as agressões ambientais representadas pela cava representam um modelo de desenvolvimento que não é mais aceito pela nossa sociedade. Os lucros são privados e os prejuízos são socializados", finalizou Araújo.

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