O governo Michel Temer dá prosseguimento à sua avalanche de mudanças na legislação brasileira ao publicar o novo decreto (9.048) que regulamenta a exploração de portos e terminais no País. Segundo a Presidência da República, o principal objetivo do documento que substitui o Decreto 8.033, de 27 de junho de 2013, é aumentar a segurança jurídica para os investidores no setor e reduzir o tempo de autorização para a implantação de novos terminais - a expectativa é que esse período caia de 3 anos para 6 meses. A Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop) manifestou, por meio de seu presidente Sérgio Aquino, apoio às mudanças aplicadas. O diretor da Antaq, Mario Povia, considera que o novo decreto garantirá um "trâmite mais racional e célere" nos processos de outorga de instalações portuárias.

* Clique aqui para acessar a íntegra do Decreto 9.048, de 10 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União

Terceiro mosqueteiro - Mudança também na diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que agora é composta por Francisval Mendes, advogado e profissional que ocupou diversos cargos no serviço público de Mato Grosso. O novo diretor recebeu destaque na grande imprensa nacional por ser primo de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes se junta a outros dois diretores em exercício na Agência: Adalberto Tokarski (diretor-geral) e Mário Povia, citado na nota acima. Ele já defendeu em artigo a importância do processo de mediação para corrigir eventuais falhas no trabalho de concessionárias de serviços públicos. O mandato de Mendes é válido até o dia 18 de fevereiro de 2021. O novo diretor aparece na fotografia abaixo segurando o documento de sua posse, à esquerda da imagem. 

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Caçando gargalos - Aumentar a produtividade das operações sem grandes investimentos financeiros é fator sedutor para as empresas envolvidas com logística. Nesse sentido, um projeto avalia como aperfeiçoar os processos nas movimentação de cargas no modal marítimo. A iniciativa reúne o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MIDC), a Unesco, a Receita Federal e o Instituto Aliança Procomex. No momento, estão sendo analisados os tempos de exportação e importação em terminais dos portos de Itajaí e Navegantes, ambos localizados em Santa Catarina.

CargoDrone - Não se espante caso veja, em breve, cargas transportadas por drones. Essa modalidade de transporte tem sido cada vez mais observada como opção para evitar o trânsito terrestre e os gargalos logísticos tão criticados no Brasil. Grandes empresas como a Amazon e a UPS estão investindo em estudos para verificar a viabilidade do envio de mercadorias por drones, embora o investimento seja classificado como "experimental". A intenção é, em especial, alcançar territórios complicados de acessar por terra. No entanto, vontade não basta para colocar esse tipo de operação em prática. Será preciso desenvolver legislação que permita esse tipo de atividade. O aumento da durabilidade da bateria dos drones é outro grande desafio, especialmente para o envio de produtos para outros países e até continentes.

 

Choque elétrico de gestão - A Yara Marine Technologies, com sede na Noruega, anunciou que está em fase final de desenvolvimento do primeiro navio totalmente elétrico para operações comerciais. O objetivo é fabricar embarcações que funcionam com emissão zero de CO2 e não contribuem para o aquecimento global. O CEO da empresa, Svein Tore Holsether, também deseja transferir as operações de transporte terrestre para as águas, caso tenha sucesso com o novo modelo de operações. A transferência da movimentação de cargas na terra para o mar certamente reduz a quantidade de poluição emitida.

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Argentina volta ao páreo - Depois de 8 anos de proibição, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) volta a permitir a importação de frutas cítricas como laranjas e tangerinas cultivadas na Argentina. As autoridades argentinas foram pressionadas a implantar normas de qualidade para a plantação das frutas, evitando a disseminação de pragas. Desde a proibição do comércio com a Argentina, os países que mais enviaram furtas cítricas ao Brasil foram Uruguai e Espanha.

Clientela e freguesia - A aquisição da empresa alemã Hamburg Sud pela gigante da navegação Maersk continua inflamando conversas em todo o mundo. A preocupação de autoridades e executivos é de que a aliança das duas empresas prejudique a concorrência no transporte marítimo de cargas. O cálculo é de que essa reunião de operações passe a operar 1 em cada 5 contêineres transportados no mundo. Após a conclusão do negócio, a Maersk poderá oferecer maior diversidade e flexibilidade de rotas a seus clientes, com um total de 741 navios de contêineres a operar. 

Vale a pena Moçambique - A inauguração do terminal de carvão no Porto de Nacala permitirá a Moçambique, país localizado no continente africano, a aumentar a produtividade na exportação da mercadoria para países como Brasil, China e Japão. A Vale Moçambique é uma das empresas envolvidas na construção do novo empreendimento, que terá capacidade de movimentar 18 milhões de toneladas por ano.