topo AMA

GOL recebe selo oficial como segunda low cost mais pontual do mundo por desempenho em…

Em evento em Congonhas, selo Cirium foi entregue à GOL por representante da plataforma referênci...

Leia mais

Luft Logistics aposta na Inteligência Artificial como motor de crescimento

A fim de incentivar o uso consciente e responsável da IA no dia a dia, companhia cria concurso cu...

Leia mais

topo oms2

A ótica do direito portuário está presente no WebSummit Porto Sustentável com a participação dos advogados especialistas Benjamin e Beatriz Gallotti, do Escritório Gallotti e Advogados Associados. Pelo fato de portos e terminais serem classificados como atividades modificadoras do meio ambiente, a exigência de licenciamentos e a fiscalização são temas bastante complexos para os investidores do setor. Entre os assuntos abordados no vídeo estão a insegurança jurídica no País e a assimetria concorrencial entre os portos públicos e os Terminais de Uso Privado (TUPs). "A assimetria concorrencial existe, mas foi criada pela própria administração pública. A solução do problema é facilitar a vida dos arrendatários e trazê-los o mais próximo possível do regime que regula os TUPs", opina Benjamin. 


 

Conteúdos Relacionados

* ADPF 139 - Supremo Tribunal Federal
* Currículos dos profissionais do Escritório Gallotti e Advogados Associados
* Inciso XII do Artigo 21 da Constituição Federal de 1988"
* Payback, o que é"
* Resolução 3.274 da Antaq - sobre fiscalização da prestação dos serviços portuários e respectivas infrações administrativas
* Resolução Conama 001 - portos e terminais são atividades modificadoras do meio ambiente


 
Curta, comente e compartilhe!
Pin It
0
0
0
s2sdefault
powered by social2s