Aquele fino fio de areia continua caindo levemente. O cone invertido já está quase vazio e o outro, na base, guarda a maioria do conteúdo do ano de 2006. No cotidiano da nossa vida corrida, raras vezes paramos para ouvir Olavo Bilac: “Apenas se escutava/ Leve, a areia, a cair no vidro da ampulheta...” (Poemas, 136).
Tenho um pequeno instrumento desses em casa – uma ampulheta. Ela ocupa só dois minutos para deixar a areia cair de um cone ao outro. Imagine o tamanho da ampulheta para guardar a areia de 365 dias... Muita coisa acontece nesse período de tempo, mas o fio de areia do Porto de Santos parece que não cai sempre no mesmo sentido. Já sei! Alguém querendo pregar uma peça, virou a ampulheta e desprogramou o tempo.
Aqueles que comemoravam a desburocratização do processo de instalação dos CLIAS (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros) não ficaram satisfeitos com o Papai Noel este ano. A comemoração havia ocorrido em 25 de agosto quando a Medida Provisória dos Portos Secos (MP 320) foi publicada no Diário Oficial da União, prevendo a abertura do mercado para instalação na zona portuária de unidades alfandegadas, responsáveis por armazenar carga enquanto o despacho aduaneiro não é concluído. A partir desta data, o CLIA (mais conhecido como porto seco) poderia ser legalizado a partir de um ato administrativo da Receita Federal e não mais por licitação (concorrência pública).
Em tese, as empresas que atendessem os requisitos técnicos e operacionais deveriam obter a licença de funcionamento. Entretanto, a MP 320/2006 foi rejeitada pelo Senado, bem no dia 13 de dezembro.
Sorte de uns, azar de outros. O próprio relator do texto - senador João Alberto Souza (PMDB – MA) propôs a substituição da Medida pelo Projeto de Lei 327/2006 com teor semelhante. Agora reinicia a tramitação no Congresso Nacional.
As empresas que conseguiram o registro durante a curta vigência da medida provisória não serão prejudicadas. ‘‘Esses portos secos continuarão funcionando, pois foram credenciados enquanto a MP valia’’, esclarece o senador Souza. Na região do Porto de Santos, apenas os quatro portos secos, que já funcionavam com liminar judicial, foram registrados – dois da Mesquita, um da Deicmar e um da Colúmbia.
Foto: www.registro.unesp.br
O último grão de areia de uma outra ampulheta de grandes dimensões acabou de cair. Após 14 anos de tramitação, foi finalmente sancionada a Lei da Mata Atlântica, aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro, chegando antes do Papai Noel de 2006. Esta como presente aos ambientalistas que, como eu, devem ter tido a sensação de que aquela ampulheta não continha tanta areia para ficar caindo por longos quatorze anos.
“Esta lei foi construída para ser um exercício da cidadania socioambiental, está repleta de instrumentos que permitem valorizar o controle social e é de fácil entendimento para qualquer cidadão leigo”, avalia Mario Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica. “É uma lei que entra imediatamente em vigor”.
Faltam cinco dias de areia de 2006.
Amigo leitor, um grande abraço e vamos virar o ano entoando o cântico das águas de Roldão Mendes Rosa, poeta nascido num porto do Atlântico, onde “... de dia e de noite as águas cantam...”.
