O porto fluvial de Cubatão foi passagem obrigatória daqueles que pretendiam alcançar o planalto ou o ultramar até o primeiro quartel do século XIX. Nesta época, se impulsionava o desenvolvimento econômico da região centro-sul do País, tornando possível na segunda metade daquele século, como falamos em nosso texto sobre a cidade moderna, a concretização da ligação por terra até Santos.
Antes da história do Brasil-Colônia, os índios já utilizavam Cubatão como ponto de ligação entre o litoral e o planalto devido às facilidades geográficas. Os colonizadores procuravam seguir as trilhas dos indígenas para subir as escarpas da Serra do Mar. Pelas margens do Rio Mogi ou do Perequê, os índios desciam a serra para pescar, especialmente nos meses de maio, junho e julho (quando o inverno era mais rigoroso no planalto). Estamos na época do curumã, tainhas que emigram das regiões meridionais para as tropicais.
Piaçagüera no Rio Mogi, Porto das Almadias ou Santa Cruz no Rio Perequê ou Porto Geral de Cubatão foram portos de sopé de serra, pontos de baldeação, um substituindo o outro, na medida em que se optava por um caminho melhor para iniciar-se a penetração por terra, para o planalto. Caminho pelo qual seguiam inicialmente pedestres, redes carregadas por índios, escravos, mercadorias levadas à cabeça e mais tarde tropas de burro carregadas de açúcar e de café.
Embora não tenham sido encontrados indícios de povoados estáveis nesses portos de embarque e desembarque, os sambaquis encontrados em Piaçagüera (nos terrenos atualmente pertencentes à Cosipa) demonstram a presença de povos indígenas na região.
Essas áreas, historicamente ocupadas no processo de colonização, exerceram grande atração às atividades industriais, portuárias e turísticas. As planícies, a infra-estrutura de transportes rodoviários e ferroviários e a disponibilidade de energia elétrica e de água em abundância contribuíram para a implantação de um grande pólo industrial e petroquímico na Baixada Santista a partir da segunda metade do século XX.
A apropriação dos recursos naturais e os impactos ambientais decorrentes foram subestimados pela necessidade de crescimento econômico, confundida com o progresso. O planejamento adotado para a região considerou as condições bastante favoráveis do ponto de vista econômico e desconsiderou a fragilidade ambiental dos ecossistemas. Um dos problemas que vivemos hoje é a necessidade constante dos serviços de dragagem dos canais de navegação.
O estudo de impacto ambiental da dragagem do Canal de Piaçagüera foi considerado “deficiente” segundo informou Carlos Bocuhy (conselheiro do Consema). A “deficiência” teria sido apontada também pela Cetesb e foi motivo para que a Justiça Federal, na semana passada, impedisse o debate do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que deveria emitir o parecer favorável do Estado sobre o empreendimento.
O Canal de Piaçagüera, em continuação ao Estuário de Santos, é o acesso natural aos terminais portuários da cosipa e da Fosfértil. A alta concentração de poluentes no leito do canal é um dos maiores problemas apontados pelos órgãos de preservação ambiental. Desde 1996 a dragagem encontra-se proibida, agravando o assoreamento da hidrovia que já perdeu aproximadamente dois metros de profundidade.
O secretário do Meio Ambiente, José Goldemberg, criticou a liminar que impediu o debate, obstruindo os trabalhos do Consema. Eventuais dúvidas ou falhas no EIA-Rima deveriam, segundo ele, ser apontadas pelos próprios conselheiros na reunião.
Segundo a promotora do Ministério Público Estadual de Cubatão, Liliane Garcia Ferreira, alguns aspectos do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA-Rima) não foram esclarecidos. Esses esclarecimentos devem ser fornecidos antes mesmo da licença prévia. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Daniel Fink, informou que a liminar se baseou no descumprimento da Resolução Conama 01/86, fato suficiente para obstruir a análise ambiental.
Permanecendo no clima da semana do meio ambiente, comemorada por alguns e lamentada por outros, abordaremos na próxima terça outras nuances do quadro ambiental da cidade portuária.
