As manifestações, os saberes e fazeres culturais integram a noção de patrimônio cultural imaterial. No Brasil, no ano de 2000, foi promulgado o decreto federal que criou o Registro de Bens Culturais Imateriais, como parte da estruturação de uma política de salvaguarda. Isto ocorreu seis décadas depois da criação da autarquia que gerencia o patrimônio cultural brasileiro, o Iphan. O Instituto de Preservação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi criado em 1937, época do Governo Getúlio Vargas.

De modo amplo, patrimônio cultural pode ser toda produção cultural de vários grupos de identidade que integram a nação brasileira. Assim, elementos do viver, pensar, fazer e sentir, para serem considerados “patrimônio”, devem expressar o sentimento coletivo. Todos esses elementos, que são reconhecidos por um grupo da comunidade, passam também a ser chamados de “bens culturais”.

Nesta concepção ampla e plural de patrimônio cultural, podem ser incluídos áreas verdes (reservas, parques e jardins), sítios arqueológicos, edifícios, documentos escritos, obras de arte, festas, entre muitas outras expressões.

Visando facilitar o implemento de ações de salvaguarda do patrimônio, este é classificado em duas grandes categorias: patrimônio material e patrimônio imaterial. A primeira diz respeito ao que se consideram os bens e artefatos tangíveis (que se podem tocar) e a segunda aos bens intangíveis (que não são normalmente sensíveis ao tato).

Foto: Walter Mello/Jornal A Tribuna de Santos

A “Santa” de Outeirinhos

Sobre o assunto, temos um interessante caso para apresentar aos internautas. Na cidade portuária de Santos, no bairro de Outeirinhos, o plano de mudança de local da imagem da Santa (escultura do artista Heitor Usai) da Praça Nossa Senhora de Fátima, causou polêmica. Aquela área, junto ao Armazém VII-A, onde se encontra a imagem, está destinada à ampliação das instalações do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini-Concais.

Para a Santa, foi destinada outra área nas proximidades, no cruzamento da Avenida Perimetral da Margem Direita com a Avenida Senador Dantas, sentido Centro-Ponta da Praia (marginal lado cidade). Ali se projetou uma nova praça com um mural de autoria do artista plástico santista Ademir Costa. Obra de 60 m², alusivo à aparição e vida de Nossa Senhora de Fátima, considerada padroeira do Porto de Santos. Esta obra, inclusive, já está pronta, aguardando apenas o momento para instalação.

Entretanto, novas mudanças nos planos foram divulgadas, conforme reportagem do jornal A Tribuna de Santos.

Qual é o patrimônio neste caso? A escultura, a praça ou a prática social religiosa?

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