Sábado, 20 Abril 2024

“Sem terras próprias para o cultivo de cana. Longe dos distritos da mineração, abandonada pela própria população local, Santos caiu no marasmo, que durou até o século XIX. Desapareceu a moeda corrente, passando as trocas a serem feitas em espécie; fugiram das águas tranquilas do estuário os cinco ou seis navios que anualmente o procuravam, interrompendo-se mesmo a ligação direta com Portugal e Angola...”

Estas são considerações da geógrafa Maria Conceição Vicente de Carvalho quando analisa Santos e a geografia Humana do litoral paulista no século XVIII. Como a maioria das vilas e cidades fundadas pelos portugueses no Brasil, Santos não foi projetada ou concebida com planejamento urbano. Até meados do século XVIII predominava o marasmo econômico, mesmo no período que a vila e praça de Santos era sede da Capitania, ligada intimamente à cidade de São Paulo e às vilas do planalto.

As forças econômicas e políticas alicerçavam-se principalmente no eixo Minas- Rio de Janeiro. O Porto do Rio de Janeiro fortaleceu-se nos anos 1700, enquanto Santos subsistia precariamente segurando-se na função militar e também por ser o porto do sal.

Trezentos anos na história é tempo suficiente para grandes mudanças de cenários. Certamente os municípios portuários relatam, mas nesta semana a oportunidade é também para construir uma política para melhorar os portos e as cidades. Nos dias 1º e 2 de setembro, na cidade de Itajaí (SC), será realizado o 29º Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Municìpios Portuários – ABMP.


Itajaí recebe importante congresso portuário

Alguns dos pontos sugeridos: maior valorização do porto público com operação privada, nos termos da Lei 8630/93; implantação do modelo de gestão por resultados, descentralização da administração, maior harmonização das obrigações dos portos com as cidades para que nenhum projeto na área dos portos seja implantado sem autorização prévia das autoridades municipais  e também unificação das questões portuárias e hidroviárias num único órgão federal.

“Se todos os municípios portuários contassem com a infraestrutura necessária,  a economia de todo o país seria fortalecida”. João Paulo Tavares Papa, prefeito de Santos e presidente da ABMP

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