A cidade de Santos, diferente de outros municípios, vem perdendo território ao longo dos anos. Não estou falando do avanço do mar ou da erosão do litoral, mas da geografia política. A emancipação de Bertioga, que era distrito de Santos, no final do século XX, foi a mais recente redução santista. No último dia 24 de janeiro, às vésperas dos 464 anos da Vila, o jornalista Mauri Alexandrino escreveu:
Santos tem espaço limitado, quase todos seus habitantes apinham-se em 39 quilômetros quadrados de uma ilha de verdade, totalmente urbanizados, verdadeiro luxo para os padrões médios brasileiros. Às vezes, a geografia e as decisões políticas acertam por linhas tortas. Repare-se a boa discussão: vista de hoje, a redução do território santista foi perda ou ganho?
A cidade que teremos no futuro sempre está sendo decidida hoje. Ele parece auspicioso visto de agora. Tudo dependerá dos caminhos que escolhermos, do que faremos ou deixaremos de fazer. A nosso favor temos uma longa história de sucesso, produzida pelo acaso de vez em quando, que sorte também conta, e pela competência em outros momentos. Somos todos parte de um longo caso de sobrevivência. Podemos festejar.
Imagem: acervo do jornalista José Carlos Silvares
Inauguração de trecho do canal da Avenida Rangel Pestana, em 1909.
Note-se a multidão acompanhando a inauguração, ao lado de prefeito e autoridades. A cidade comemorava um surto de progresso, que
substituia os surtos de doenças que quase acabaram com o futuro. A
água límpida permitia a presença de barcos a remo, devidamente
decorados, dentro do canal. Já na década de 1940 este trecho da
avenida foi alargado, com duas pistas, e o canal coberto para se
instalar o canteiro central
Santos já se reconstruiu pelo menos três vezes: da Vila colonial à Cidade do Império; desta para a Cidade da República do café e depois para a Cidade “moderna” do maior Porto da América Latina. Muita coisa ficou na memória, outras tantas caíram no esquecimento, mas uma parcela do patrimônio cultural permaneceu e garante o elo da identidade.
Em 1989, o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos – Condepasa foi criado como um órgão colegiado de assessoramento ao Secretário Municipal de Cultura. Em 8 de julho de 1991, adequando-se aos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, o Conselho foi reformulado através da Lei nº 753/91, que o definiu como órgão autônomo e deliberativo nas questões referentes à preservação de bens culturais e naturais.
O que é patrimônio cultural?
A Cartilha do Patrimônio Cultural, editada pelo Condepasa, diz que “patrimônio cultural é o conjunto de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, as criações científicas, artísticas e tecnológicas, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico, nos termos do artigo 216, da Constituição Federal de 1988”.
Podemos dizer que, em princípio, tudo o que existe pode ser classificado como patrimônio cultural desde que possua valor relativo à identidade dos grupos que integram a sociedade. Por exemplo: jardins e edificações (patrimônio material imóvel); ferramentas, documentos escritos e obras de arte (patrimônio material móvel); festas, cantigas, modos de bordar ou cozinhar ou até práticas esportivas (patrimônio imaterial).
Reprodução da pintura de Vanderley Hassan,
que ilustra o material promocional do 1º Seminário
do Patrimônio Cultural – Condepasa
Nos próximos dias 14 e 15 de abril, no Teatro Guarany (Centro de Santos), o Condepasa realiza o 1º Seminário do Patrimônio Cultural a fim de abrir diálogo com a sociedade e propor a ação conjunta com demais agentes e instituições civis representativas, além da comunidade em geral, interessados em políticas públicas de preservação do patrimônio cultural.
A partir da exposição sobre conceitos, políticas e instrumentos e passando pela troca de experiências nas áreas de educação patrimonial, arte pública, preservação de bens culturais imateriais, patrimônio natural e patrimônio construído, o Condepasa pretende recolher um rico material para elaborar o documento final “Presente e Futuro do Patrimônio Cultural Brasileiro”.
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