Com 112 mil toneladas, 290m de comprimento, 36m de largura
e 1.500 cabines, o Costa Concordia é o maior e mais fantástico
navio da frota. Seu nome é um tributo simbólico à harmonia e
à fraternidade dos povos a serem visitados pelo transatlântico.
Em dezembro de 2007, o Congresso Nacional decretou e o Presidente da República sancionou a Lei 11.610 (12/12/07), que instituiu o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária. Na definição da Lei, a dragagem é a obra ou seviço de engenharia que consiste na limpeza, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação de material do fundo de rios, lagos, mares, baías e canais.
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A lei também exprime o que é dragagem por resultado, isto é, a contratação de obras de engenharia destinadas ao aprofundamento, alargamento ou expansão de áreas portuárias e de hidrovias, inclusive canais de navegação, bacias de evolução e de fundeio e berços de atracação, bem como os serviços de natureza contínua com o objetivo de manter, pelo prazo fixado no edital, as condições de profundidade estabelecidas no projeto implantado.
Na hipótese de ampliação ou implantação da área portuária, é obrigatória a contratação conjunta dos serviços de dragagem de manutenção.
As obras ou serviços de dragagem por resultado poderão ser reunidas para até três portos, num mesmo contrato, quando essa medida for mais vantajosa para a administração pública.
A duração dos contratos de dragagem por resultado é de cinco anos, prorrogável uma única vez por período de até um ano, observadas as disposições da Lei 8.66/93 (Licitações e Contratos da Administração Pública).
A Secretaria Especial de Portos (SEP) e o Ministério dos Transportes estabelecem as prioridades para a dragagem de ampliação, fixando sua profundidade e demais condições, que devem constar do projeto básico da dragagem.
A mesma “Lei da Dragagem” estabelece que os programas de investimento e de dragagens, a estruturação da gestão ambiental dos portos e a alocação dos recursos arrecadados por via tarifária das Companhias Docas e do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) serão submetidos à aprovação e fiscalização pela SEP e pelo Ministério dos Transportes, nas respectivas áreas de atuação, com o objetivo de assegurar a eficácia da gestão econômica, financeira e ambiental.
Vista interna de um ambiente do Costa Concordia com decoração
inspirada nas obras do arquiteto espanhol Antoni Gaudi
Todo esse panorama teórico ajuda a tornar real o início da obra aqui no Porto de Santos: a dragagem de aprofundamento. De fato, a draga Han Jung 5001 iniciou o seu trabalho na entrada do canal do estuário, às 10h15 do dia 21 de fevereiro de 2010. Se o alvo será alcançado depois dos 9 meses previstos, só esperando pacientemente para ver.
Sr. Fábio Fontes, vamos dar um voto de confiança para que o tão desejado desiderato se cocretize. Veja o exemplo do animado grupo que realizou o cruzeiro temático no transatlântico Costa Concórdia este último final de semana.
Os corações fanáticos dos milhares de torcedores, que participaram da viagem no “Navio do Centenário”, nunca deixaram de acreditar no “Timão”. Desde a vovó Alba (80 anos de vida e de Corinthians) até a rainha da bateria da Gaviões da Fiel no último Carnaval, Sabrina Sato ou a diva do basquete brasileiro, Hortência, mais os três mil passageiros...
Tudo é possível, mas como bem o senhor disse, com técnica e gerenciamento.
