No auge da Guerra Fria, há 45 anos, quando EUA e URSS ainda lutavam para ampliar suas áreas de influência no mundo, eclodia no Brasil a Revolução de 1964. Em 1º de abril de 1964, o Brasil acordou sob novo regime político. Um golpe, liderado por militares e os setores conservadores da sociedade brasileira, depuseram o presidente João Goulart (Jango) e deram início a um regime ditatorial que imperou no país por 21 anos.
Há quem diga, no entanto, que a “Revolução de 31 de Março” significou visão estratégica, projeto de Nação e planejamento racional. O governo centralizador teria possibilitado a criação de sólida infraestrutura, particularmente na área de geração de energia, induzindo ao domínio de tecnologia avançada pela engenharia nacional, por exemplo, na construção de barragens e hidrelétricas.
Produtoras da energia indispensável ao crescimento do parque industrial e do sistema de transportes, questões intimamente relacionadas às cidades portuárias.
Na cidade de Santos e neste ano de 2009, que se instalou um processo democrático de discussões sobre o novo Plano Diretor, também ocorre o 53º Congresso Estadual de Municípios. A partir de hoje e até o dia 4 de abril, destaques da política nacional participam do Congresso juntamente com os prefeitos. O evento consegue reunir a Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, o Ministro de Assuntos Estratégicos da Presidência, Roberto Mangabeira Unger, o secretário de Desenvolvimento do Estado e ex-governador, Geraldo Alckmin e o governador José Serra.
O tema não poderia ser mais oportuno: “Crise financeira, reflexos e oportunidades para os municípios”. A Programação Geral inclui pinga-fogo, plenárias, momento cultural e painéis sobre Lei Orgânica, Finanças, Meio Ambiente, Saneamento, Educação, TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), Emprego, Habitação, Direitos da Pessoa com Deficiência, Gestão Pública, Relação com o Congresso Nacional, dentre outros temas.
No ano passado, o Congresso reuniu cerca de três mil participantes, representando mais de 500 municípios. A expectativa para este ano é de um número ainda maior, já que muitos prefeitos, vices, vereadores e dirigentes dos Fundos de Solidariedade estão iniciando seus mandatos.
O Congresso de Municípios também promove uma Programação Especial, voltada às primeiras-damas e presidentes de Fundo Social de Solidariedade. Neste auditório, haverá palestras sobre Crianças Desaparecidas, Combate à Violência contra a Mulher, Obesidade, Fundos Sociais em Rede, entre outros assuntos. A Profª Drª Mônica Serra, Presidenta do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, ministrará uma palestra na sexta-feira e fará o encerramento da Programação Especial.
As palestras especiais, ministradas por personalidades do cenário político, econômico e cultural, tem lugar no Momento Cultural, sempre após o encerramento dos painéis.
Visando o objetivo de auxiliar os gestores públicos na busca de alternativas para facilitação e modernização de suas administrações, o 53º CEM oferece aos participantes uma Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias, reunindo mais de 100 stands, de diversos segmentos.
Entraves burocráticos, políticos e legais constituem desafios a superar. Uma das alternativas é firmar parcerias que propiciem uma administração municipal ágil e transparente. É nesta linha que se caminha para a melhor revolução.
