CEO da Essor Seguros
Qualquer que seja o resultado das próximas eleições no Brasil, o Agronegócios e o Seguro Agrícola deverão merecer uma atenção especial do governo eleito.
Nesta primeira abordagem sobre o tema, tentaremos explicar de forma simples como funciona este importante seguro, assim como seu potencial, abrangência, modalidades e produtos.
O Agronegócio atualmente é uma das mais importantes molas propulsoras do desenvolvimento brasileiro. O país, hoje, não pode prescindir desta atividade que cresce a passos largos. Para dar sustentação e segurança a este crescimento fabuloso das múltiplas lavouras, o Seguro Agrícola, contudo, estará no radar dos produtores rurais e dos governantes.
Este Seguro é um importante instrumento da política agrícola nacional, que vem se destacando a cada safra. É ele que oferece ao produtor rural proteção às perdas decorrentes de fenômenos climáticos adversos por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) oferecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O Seguro Agrícola também permite, quando contratado, apoio financeiro aos produtores, funcionando como uma modalidade de garantia, subsidiando parte do prêmio (custo e preço) do Seguro Rural.
Para a Safra de 2013/2014 foram previstos o valor de R$ 700 milhões, 75% superior à safra anterior. Valor este mantido para a Safra de 2014/2015. Para o produtor rural ter acesso ao programa deve estar regularizado com os tributos federais e contratar o Seguro Rural através de uma seguradora devidamente habilitada pelo MAPA.
Em alguns estados brasileiros, tais como, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo há também a disponibilização de Subvenção Estadual.O percentual da Subvenção Federal varia de 40% a 60%, quando da existência de casos em que o produtor se enquadra no Programa de Apoio ao Médio Produtor - Pronamp, municípios prioritários estabelecidos pelo MAPA e Produtores Orgânicos. Isto permite uma redução do custo do seguro e, consequentemente, para o produtor rural. Exclusivamente para o trigo, em função do alto risco desta lavoura, o subsídio poderá chegar a 70% do valor a ser pago pelo seguro.
Segundo dados do IBGE, as áreas destinadas à cultura permanente e à cultura temporária somam juntas 69,1 milhões de hectares contra 5,2 milhões de hectares de área segurada. Ou seja, menos de 10% da área plantada no Brasil é protegiada por um seguro. Segundo os últimos relatórios apresentados pelo MAPA, a área segurada passou para 9,6 milhões hectares, em 2013, o que corresponde a um acréscimo de 80%. O número de apólices emitidas pelas Sociedades Seguradoras passou de aproximadamente 63.300 apólices para 101.800, registrando um crescimento de 60%. É importante enfatizar que o prêmio de seguro médio pago pelo produtor gira em torno de R$ 5.500,00, segundo o MAPA. Um valor pequeno, quando comparado com o benefício a ser obtido pelo seguro em sua lavoura, no caso da ocorrência de um sinistro (evento que resulte em danos).
Os grãos são considerados os grandes aliados do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e lideram o ranking das contratações de Seguro Rural, com 90% de toda área segurada, o que representa 80% da subvenção total. Além dos grãos, frutas e hortaliças somam mais de 30 culturas contempladas. A contratação desta modalidade é feita, em sua grande maioria, por pequenos produtores e um percentual menor por médios produtores. Atualmente, o governo tem disponibilizado o valor de 60% para o médio produtor enquadrado no Programa de Apoio ao Médio Produtor - Pronamp, como incentivo à contratação do seguro. Todas as contratações dos seguros são feitas através dos corretores de seguros, que por sua vez, no caso dos grãos, utilizam as cooperativas como intermediárias.
Os riscos cobertos variam de acordo com a cultura e região. No caso dos grãos, considerados cultura temporária, a necessidade é sazonal, ou seja, as culturas de verão contam com a cobertura Multirisco através do produto de Produção Garantida. Para as culturas de inverno a principal cobertura é a Geada. Para frutas e hortaliças, a principal cobertura é o Granizo com possibilidade de contratação de coberturas adicionais.
Gradativamente, os produtores rurais começam a criar uma cultura do Seguro Agrícola, o considerando como valor agregado e não como um mero custo de sua operação.
Toda esta engrenagem tem possibilitado à agricultura brasileira se desenvolver bastante, tornando-se hoje uma das mais importantes atividades econômicas do país.
