Os governadores dos estados que concedem benefícios fiscais, por meio do ICMS, para atrair negócios e empreendimentos prometem estabelecer grande pressão junto ao Governo Federal para evitar mudanças nessas regras.
Foto: APM Terminals
Redução do ICMS catapulta economia dos estados que concedem os benefícios
Enquanto isso, representantes dos estados com maior poderio econômico, como o Rio de Janeiro, se mobilizam para equalizar as alíquotas do ICMS e exterminar, de uma vez, a "guerra fiscal". A proposta legislativa que tramita no Congresso prevê a equalização gradual do ICMS nos 26 estados e Distrito Federal até alcançar 4% em todos eles em 20 anos.
Leia mais detalhes nos textos a seguir:
- Senador se articula para aprovar equalização do ICMS até o fim do ano
- Governadores retomam pressão para manter as regras do ICMS
Por fim, importante destacar que o governo do Rio de Janeiro concedeu o perdão dos débitos relacionados ao descumprimento de obrigações acessórias relacionadas ao ICMS que incide nas operações com produtos com conteúdo importado ou do exterior. Clique aqui para ler a matéria na íntegra.
