O Governo Federal lançou, em junho de 2015, o maior programa de investimentos em infraestrutura logística da história do País. É forte e vigoroso em todas as áreas: rodovias, ferrovias, aerovias, hidrovias e portos. Algo como R$ 198 bilhões é o montante previsto para tudo o que está no programa. É um número impressionante até para países de primeiro mundo, pois US$ 64 bilhões é de fazer inveja a qualquer um.
As coisas começarão a acontecer já neste ano, o jogo dos grandes players do setor já começou com o anúncio do megapacote, que entrará em 2016 já de forma acelerada.
Mas vamos falar do que nos interessa mais de perto: portos. Quase 20% do valor do pacote de investimentos logísticos são estimados para novos terminais portuários, atuais instalações arrendadas que receberão mais investimentos e novas áreas e instalações que serão ofertadas para arrendamentos.
O que chama a atenção positivamente são os 63 novos terminais de uso privativos (TUP) prometidos por investidores privados, dispostos a um aporte de R$ 14,7 bilhões em 16 estados brasileiros. Isto demonstra a forte demanda existente por quem tem carga própria e que pretende ter seu próprio terminal, que com a atual legislação, poderão competir com outros prestadores de serviços portuários.
Os novos arrendamentos de áreas e instalações portuárias injetarão cerca de R$ 11,9 bilhões. Só em Santos, maior porto brasileiro, nove terminais privados serão licitados no Bloco 1 neste ano de 2015. O Estado do Pará é a grande surpresa: 20 terminais surgirão. Prova de que a macrologística brasileira se desloca com velocidade para o norte, junto com a nova fronteira do agronegócio e os eixos ferroviários norte-sul.
No Bloco 2 para 2016, os atuais portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, São Sebastião, Suape, Aratu, São Francisco do Sul, Rio de Janeiro e também Santos, oferecerão 21 terminais para novos arrendamentos.
Ainda em 2015, os atuais arrendatários que puderam negociar a prorrogação de prazo de seus contratos em troca de R$ 10,8 bilhões de investimentos que pactuaram com a União Federal.
Este ano 2015 deve estar sendo de muito trabalho para SEP – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República (SEP/PR) e sua coligada Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq). Cabe a eles a análise dos estudos e projetos técnicos, elaborarem os editais de licitação, e realizarem as concorrências públicas em si. Isto fará que entremos em 2016 com muitas licitações sendo disputadas, homologadas e contratadas. E os vencedores? Deverão fazer esta máquina entrar em operação depois dessa fase administrativa e legal.
Serão decisivos para escolha das propostas vencedoras: menor tarifa ao usuário, melhor proposta técnica, maior movimentação de carga (tonelagem ou TEUs) e investimento financeiro e maior valor proposto pela outorga.
Mas o que importa é que o jogo está posto. O desenho de novos terminais, sua distribuição geográfica nacional e sua integração aos demais modais, mudará a cara da logística do Brasil. Seria exagero dizer que: é agora ou nunca?
