No final da semana passada, durante o feriado de Corpus Christi, a comunidade portuária foi surpreendida com matéria de O Estado de São Paulo sobre a concessão total dos portos brasileiros. Segundo a matéria, publicada no último dia 24, iniciado o processo de privatização dos aeroportos, o governo voltar-se-á para a concessão privada dos portos marítimos. O alvoroço foi tamanho, fazendo com que a Secretaria de Portos (SEP) viesse a público desmentir tal fato e desautorizar a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela notícia, dizendo que não há a previsão de concessão total dos portos.
Entretanto, para esta colunista não é estranha tal declaração. Ao olharmos os artigos antigos desta coluna, em 23/02/2010, fiz uma análise da dissertação de David Goldberg que estuda o Decreto 6620/2008 e apresenta um novo modelo de gestão portuária, o private landlord ports, que além de conceder a operação portuária e investimento em superestrutura à iniciativa privada, também concede a gestão do porto, com a “privatização” da autoridade portuária, com a condição da mesma ser do poder público e apenas estar em poder da iniciativa privada.
Foto: Bruno Merlin
Agentes da comunidade portuária debatem há anos a
necessidade ou não de privatização dos portos brasileiros
Este é o modelo que a Antaq anunciou na última sexta-feira e cujas áreas de implantação de novos portos e concessão privada de autoridades portuárias de portos já existentes foram estudadas e sistematizadas no Plano Geral de Outorgas, publicado em 2009.
Mas, como tudo tem um porém, a Antaq é a agência reguladora e não a responsável pela implementação de políticas para o setor portuário. A SEP, junto com o Ministério dos Transportes, deve levar a cabo tal processo. Se isso irá, acontecer, são outros quinhentos; agora estranho ou surpresa, com certeza este fato não é.
Referências
DIÉGUEZ, Carla. A autoridade portuária privada: uma velha conhecida. PortoGente. 23. fev. 2010. Disponível em <http://www.portogente.com.br/texto.php?cod=27852>
FROUFE, Célia; Veríssimo, Renata. Governo planeja concessão de 45 portos. O Estado de São Paulo. 24. jun. 2011. Disponível em <http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110624/not_imp736324,0.php>
GOLDBERG, David Joshua Krepel. Regulação do Setor Portuário no Brasil: Análise do Novo Modelo de Concessão dos Portos Organizados. 2009. Dissertação (Mestrado em Engenharia Naval e Oceânica) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em <http://www.teses.usp.br>
