Por incrível que pareça, faltando pouco mais de 04 meses para o próximo evento-teste das regatas olímpicas que, mais uma vez, interromperá os acessos aquaviários do Porto do Rio de Janeiro, usuários, operadores portuários, armadores, agentes e demais players do porto, até agora, não sabem a programação detalhada. Sabe-se apenas que, de acordo o calendário do “Aquece Rio”, o evento-teste de velas acontecerá do dia 15 ao dia 22 de agosto, durante 08 dias corridos. No ano passado, o evento-teste durou 14 dias e os acessos aquaviários ao Porto do Rio de Janeiro foram fechados durante 06 horas ou mais por dia (entre 11h e 17h).
Para o evento deste ano, por exemplo, os players do porto não sabem se, com a redução do número de dias, os acessos serão fechados por mais horas (08, 10, 12 horas), qual a estrutura e a logística envolvida. No ano passado, o Porto do Rio, segundo especialistas, contou com a sorte, ou seja, Poseidon ajudou e, mesmo sendo um período de ondas, o tempo foi generoso e foi possível contornar a situação em uma espécie de esforço concentrado, que inclusive envolveu a praticagem. Se Poseidon trouxer ondas este ano, a praticagem não irá desrespeitá-lo e, “nem que a vaca tussa”, manobrarão os grandes navios, por conta dos riscos provocados pelo caturro, que são oscilações do navio no sentido longitudinal. No Brasil, a vaca pode até tossir, mas isso só acontece no Palácio do Planalto!
Durante o período de interdição da Baía de Guanabara nenhum navio, com qualquer calado, pode transitar na Baía de Guanabara. No ano passado, a maioria das manobras foi transferida para o período noturno. Entretanto, uma restrição natural do Porto do Rio de Janeiro impõe outra dificuldade: Pelo fato dos navios com calados superiores a 11,3m só poderem entrar ou sair da Baía de Guanabara utilizando o Canal Principal (NPCP -http://www.mar.mil.br/cprj/arquiv/npcp/cap4.pdf) e, considerando que naquele canal só se navega com a luz do dia, os navios ficam restritos à navegação entre o nascer do Sol e o horário de início da restrição ao tráfego, ou seja, praticamente 10 horas da manhã. Após 17 horas, quando são encerradas as restrições, fica inviável o trânsito desses navios, necessariamente no Canal Principal, pois esse horário é muito próximo ao horário do pôr do Sol. Conclui-se, então, que os navios com calados superiores a 11,3m só poderão efetuar a navegação de entrada ou saída na Baía da Guanabara no período do nascer do Sol até às praticamente 10 horas, mantidos os horários de restrição informados em 2014. Como se vê, o período de dia claro, que coincide com o das regatas, é importantíssimo para o porto.
Muitos problemas do ano passado foram "abafados" em nome da velha política de boa vizinhança. Porém, denúncias chegaram dando conta que a coisa não funcionou às mil maravilhas, conforme declarado pelas nossas autoridades através das mídias e ao Ministério Público Federal (MPF). Segundo o denunciante, a raia da competição, que coincide com o canal de acesso dos navios ao porto, restringe a navegação em toda área sul da Ponte Rio Niterói. No ano passado a restrição foi determinada entre 11h e 17h, por motivo de segurança. Entretanto, mesmo antes das 11h já não se fazia movimentações de navios na Baía de Guanabara para garantir essa “janela de tempo”.
Ainda segundo as denúncias, navios experimentaram demoras demasiadas pelo fato de as embarcações maiores, tal como porta-contêineres, não poderem navegar em um canal específico onde é proibida a navegação noturna, conforme determinam as Normas e Procedimentos para as Capitanias dos Portos (NPCP) do Porto do Rio de Janeiro. Com isso, por exemplo, os navios que chegaram ao Rio no final da manhã permaneceram aguardando janela até o dia seguinte para seguirem em direção ao cais. Da mesma forma, na saída, alguns navios, ao terminarem suas operações, permaneceram horas e, em alguns casos, de um dia para o outro, aguardando a possibilidade de prosseguirem em suas viagens previamente planejadas. Por isso, dando sentido às denúncias, através das mídias, verificamos representantes de armadores reclamando da falta de planejamento e um dos operadores portuários, que opera cerca de 300 embarcações mensais, de forma não linear, incluindo as de menor porte (apoio marítimo), afirmando que amargou prejuízos. Afinal de contas, na hora que o nó aperta alguém sempre grita. Não há política de boa vizinhança que resista a alguns pequenos milhões de prejuízos. Se Poseidon não ajudar este ano, alguém vai berrar! Podem esperar! Afinal, por muito menos, mesmo com a sorte sorrindo, berraram no ano passado!
Se, para o evento-teste de 2015, que é algo bem menos complexo que as competições olímpicas e paraolímpicas, os players do Porto do Rio de Janeiro possuem apenas incertezas, imaginem para 2016, quando for para valer? Não foi feito um estudo técnico sequer para medir os impactos econômicos e operacionais sobre o Porto do Rio de Janeiro e, principalmente, para resguardar os direitos dos usuários. É uma insanidade pensar um porto apenas sob as óticas do esporte e da segurança da navegação, ainda mais em um país que tem uma Agência Reguladora omissa com a navegação de longo curso, que em mais de 13 anos de existência foi incapaz de criar normativos para tratar de aspectos básicos do transporte marítimo, tal como controle de rotas, escalas e cancelamentos, qualidade de serviços, acompanhamento de preços etc. Quem pagará os prejuízos? COI? União? Docas?
A quem caberá a decisão sobre o tempo de fechamento dos acessos ao porto no próximo evento-teste e nos jogos de 2016? Ao Comitê Olímpico Internacional (COI), que olhará apenas para o lado do esporte? A Marinha, que olhará apenas para a segurança da navegação? Ora, e a importância econômica do Porto do Rio de Janeiro? Quem regulará os impactos econômicos e operacionais sobre o Porto Organizado do Rio de Janeiro? E os usuários, embarcadores, exportadores e importadores? Quem garantirá o direito deles ao Serviço Adequado e com modicidade e previsibilidade conforme previsto na Lei das Concessões?
Ora, simplesmente, toma-se a decisão de fechar os acessos aquaviários de um dos portos mais importantes do Brasil, o Porto do Futuro, sem que se apresente um estudo técnico sequer, sem que seus players tenham ideia de como será a programação do próximo fechamento que ocorrerá em menos de 04 meses, sem que se tenha a menor dimensão de como será em 2016? É assim que pensamos e planejamos nossos portos? Jamais concordaremos com isso. Não podemos admitir que utilizem o fígado ao invés do cérebro para tomar uma decisão importante como esta. Não podemos admitir que sejam avaliados apenas os aspectos esportivos e de segurança, em detrimento dos aspectos técnicos, econômicos e sociais que envolvem o Porto do Rio de Janeiro. Vejam que não estamos aqui apenas querendo preservar os direitos dos usuários. Estamos reclamando por absolutamente todos os players, inclusive os terminais, pois, no final, no formato político que está, diante de ilegalidades, imoralidades e atecnias, sabemos muito bem que suportará os prejuízos.
Onde está a Antaq nesse contexto? Onde está a tal regulação setorial independente e eficaz? Onde estão os diversos especialistas da Agência? A Agência Reguladora do transporte marítimo e dos portos não participará ativamente da questão? Não regulará preservando os direitos dos usuários e demais atores do porto? A Antaq precisa exercer o papel de protagonista nessa história e não de um simplório “ator que faz ponta”, papel que está assumindo, vez que, ao que tudo indica, parece ter se conformado em não ter sido consultada pela Cia. Docas e pela Marinha acerca do fechamento dos acessos ao porto, ainda que a Lei assim determine. No Brasil, regulação setorial independente e eficaz está apenas nos belíssimos discursos dos Diretores da Antaq em grandes feiras, seminários e demais eventos.
Experimentem perguntar para um operador portuário, armador, ou agente, se eles receberam informações sobre o fechamento para o evento-teste de 2015 e para as competições de 2016. Eles afirmarão que nada sabem e que, inclusive, estão com receio de que durante as olimpíadas e paraolimpíadas os acessos sejam fechados o dia inteiro. Os players do porto não sabem nada, não podem sequer mensurar seus riscos e eventuais prejuízos, ou fazer seus planejamentos. Alguns chegam a afirmar que, se os acessos forem fechados de vez, ou mais da metade do dia, os danos financeiros podem ser enormes, em alguns casos, irreversíveis.
Toda essa insegurança tem origem na forma, com todo respeito, irracional com a qual as decisões sobre o fechamento dos acessos aquaviários foram tomadas, sem estudos técnicos, sem regulação, pensando apenas no esporte e na segurança, uma clássica, porém retrógada, resposta política de apoio aos jogos olímpicos. Todavia, agindo assim, fica evidente o desprezo pelo elevado nível de tecnicidade que as atividades portuária e marítima necessitam. Enfim, no ano passado a sorte sorriu e Poseidon ajudou acalmando as águas da Baía da Guanabara!
E como será este ano e no próximo? Será que Poseidon dará o ar da graça novamente e os problemas poderão ser contornados? Pelo jeito, nossas autoridades acreditam que Poseidon será o grande regulador e protagonista da questão! Ridículo pensar assim? Entendemos que é uma questão de fé! Na verdade, até mesmo para poupar as divindades, desejamos que a Antaq seja a grande protagonista, mas a direção do vento aponta para Poseidon e para uma posição de “encolha” da Agência Reguladora. Afinal de contas, se o Porto do Rio sofrer com cancelamentos de escalas, isso evidenciará ainda mais a sua omissão na regulação do transporte marítimo. Algo bem comum em Terrae Brasilis!
A mitologia conta que Poseidon pode provocar as mais terríveis tempestades e tormentas e, por isso, é invocado com pouca frequência, apenas por motivos importantes. Sendo assim, melhor seria se as nossas autoridades deixassem Poseidon quieto e começassem a trabalhar de forma técnica, com planejamento e respeito aos players do Porto do Rio de Janeiro e aos contribuintes que pagam os salários do regulador, não apenas observando os aspectos políticos e “religiosos”. Com Poseidon aborrecido, mandando ondas para a Baía da Guanabara no dia dos eventos, navios porta-contêineres e outros de grande porte não entrarão no Porto do Rio de Janeiro. Poseidon pode deixar o Porto do Rio e Janeiro a ver navios, literalmente. O Porto do Rio contará apenas com a sorte?
