Criador e editor do site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro
Gostaríamos de enfatizar e agradecer todas as mensagens de apoio que recebemos de usuários do RJ e de outros Estados, via contatos telefônicos, mensagens de texto (SMS e WhatsApp) e e-mails, assim como pelas mais de 3.800 leituras da nossa Carta Aberta através do site. Cada apoio recebido é muito importante para nós, inclusive e principalmente, aqueles mais inflamados, vindos de profissionais e empresas que foram e continuam sendo extremamente prejudicadas com as vergonhosas omissões de portos.
Algumas pessoas destacaram a nossa coragem, por enfrentarmos o problema de frente, por cobrarmos do ente público o cumprimento da Constituição e do Marco Regulatório do setor. No entanto, não consideramos este trabalho um ato de coragem. Entendemos que o termo que melhor o define é Vontade de Fazer, o que falta ao nosso regulador, diga-se de passagem.
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Estamos certos que é hora de arregaçarmos as mangas e trabalharmos muito para que o nosso país, finalmente, deixe de ser área de serviço do shipping mundial. Existe sim nacionalismo correndo em nossas veias, o que nos faz lutar para que sejamos fiéis à Constituição do Brasil, ao contrário daqueles que tentam, com todas as forças, conseguir um “jeitinho” de burlá-la, ao afirmar que seu cumprimento não é viável, no caso das suas teses jurídicas não serem aceitas, usando o terror de aumento de fretes, ainda que tal alegação funcione como uma espécie de confissão da sua ineficiência e da sua falta de autoridade e controle sobre a armação estrangeira, um mercado naturalmente oligopolista, segundo afirma o próprio regulador.
Não podemos pensar em presente, muito menos em futuro, sem que o passado recente (2013) seja resolvido e os responsáveis sejam ao menos apontados, já que punidos com multas, ou através de suspensão ou revogação de outorgas de autorização não será possível, porque, passados mais de 13 anos da sua criação, não houve interesse e vontade de fazer da Agência Reguladora no sentido de criar normativos que tratassem do tema, capazes de dar limites aos regulados e proteger os interesses dos usuários. O caso das centenas de omissões de portos ocorridas em 2013, no que depender do UPRJ, é uma sujeira que não será varrida para debaixo do tapete.
Enfim, se toda criatividade e esforços da Antaq para descumprir a legislação fossem direcionados ao seu fiel cumprimento, se existisse vontade de fazer, de certo, nossa navegação de longo curso estaria em outro patamar. Mas, infelizmente, ao longo desses 13 anos de criação, a Agência optou por um mundo jurídico paralelo, construído com base em interpretações, fato que resultou na criação da uma Pirâmide de Kelsen própria, com a Antaq no topo, vindo logo abaixo a Constituição do Brasil. Já a ANTT e a Anac optaram pela soberania Brasil.
Estamos no caminho certo, provavelmente, com destino final no Supremo Tribunal Federal (STF), o guardião da nossa Constituição.
