escrito por André de Seixas, criador e editor do site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro

No ano passado, neste mesmo período, estávamos passando por diversos problemas com um dos nossos três Tecons. Entrando no quarto trimestre de 2013, os problemas passaram para outro. Terminamos 2013 com problemas e começamos 2014 contestando aumento de tarifas de um dos nossos terminais. O UPRJ rompeu o silêncio de muitos usuários e passou a reclamar publicamente aquilo que muitos, há anos, desejavam externar.

Fomos hostis? Sim, e muito! Todavia, é necessário ter em mente que a maior hostilidade aconteceu sobre os bolsos dos usuários e que o uso de palavras, ainda que duras, sequer se comparam aos prejuízos de exportadores e importadores. Incomodamos? Sim, e muito. Desejávamos que as coisas acontecessem daquela forma? Não, mas foi o formato encontrado para a busca do equilíbrio, da qualidade de serviços.

Não vamos aqui e agora remoer o passado, pois, já que vivemos no primeiro semestre de 2014 outra realidade, o justo é o UPRJ elogiar a melhora considerável no atendimento que vem sendo dado aos usuários. Registramos mais de 04 meses sem recebimento de reclamações quanto à qualidade da prestação de serviços dos três Tecons do Estado do Rio de Janeiro. Os problemas que chegam até o site são pontuais, questões que os usuários podem muito bem tratar com os operadores.

Libra, MultiRio e Sepetiba Tecon fizeram e estão fazendo seus investimentos. Agora, é necessário dragar o Porto do Rio Janeiro para que este possa receber navios maiores e alinhar a concorrência nas ofertas de grandes embarcações. Desejamos que o Estado do Rio de Janeiro ofereça aos usuários a possibilidade de concorrência entre os seus Tecons e as questões infraestruturais sejam resolvidas pelo Governo Federal e pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

Podemos afirmar que, atualmente, o UPRJ tem uma excelente linha de diálogo com os três Tecons e estamos dando crédito, confiando, que os terminais manterão e melhorarão progressivamente a qualidade dos serviços ofertados aos usuários. Estamos entrando no segundo semestre do ano e temos a perspectiva de aumento dos volumes de cargas e, pelo que nos foi prometido pelos terminais, não teremos problemas.

Preocupa sobremaneira a questão das omissões de portos, diante da falta de regulação da armação estrangeira que, ao contrário daquilo que preceitua o ordenamento jurídico brasileiro, vem fazendo o ordenamento do nosso tráfego aquaviário na navegação de longo curso ao seu melhor interesse em detrimento dos interesses do Brasil. Assim, caso as omissões de portos ocorram de forma mais acentuada, esperamos que os Tecons cumpram o prometido e mantenham suas taxas de ocupação de pátio em níveis toleráveis, responsáveis e seguros, sem prejuízos aos usuários. Para nós, independente de qualquer problema, cada operador é responsável pela taxa de ocupação de seu pátio, até porque, esta não cresce do dia para noite e é perfeitamente possível ser gerenciada.

O UPRJ traçou uma estratégia para tratar das omissões de portos. Se, estas ocorrerem sem a comprovação de força maior, ou caso fortuito exatamente nos portos/Tecons do Rio de Janeiro, serão imediatamente denunciadas ao Ministério Público Federal, para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Apresentaremos aos Diretores e superintendentes da ANTAQ requerimento para que acompanhe de perto os armadores estrangeiros, já que as omissões de portos estão sendo tratadas dentro da Agenda Positiva que temos estabelecida com a Agência Reguladora.

Embora o UPRJ esteja envolvido em questões nacionais, o foco nos terminais do Rio de Janeiro não foi perdido. Queremos que os usuários tenham aqui um ambiente seguro para viabilizar seus negócios no comércio exterior. Desejamos apenas que os nossos terminais continuem a operar com qualidade e ajudaremos no que for necessário, sem poupar esforços.

Contamos com a ajuda dos usuários para que as omissões de portos e outros problemas sejam trazidos ao UPRJ e esperamos, sinceramente, que as nossas autoridades colaborem proativamente na prevenção dos problemas.

Por fim, informamos que a partir de setembro começaremos a receber votações dos usuários para que o terminal mais eficiente do ano de 2014 seja escolhido. Desejamos que essa votação seja restrita ao corrente e não aos anteriores, pois precisamos valorizar os esforços feitos por todos os terminais, incluindo funcionários, gerentes, diretores, etc.

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