A Agência Reguladora da República do Faz de Conta legislou e, através de uma Resolução, permitiu que os armadores, inclusive e principalmente os estrangeiros, passassem a cobrar o THC, pois entendia que aquele país precisava se modernizar e ficar em pé de igualdade com os outros países do mundo. Afinal de contas, se existe algo unânime entre os embarcadores do mundo e os da República do Faz de Conta, podemos afirmar que é a cobrança do THC pelos armadores. Os exportadores e importadores sentem-se muito abençoados por isso.
Na República do Faz de Conta, o THC compreende serviços portuários que detêm natureza de Preço Público (Tarifa) e, por isso, a legislação de lá não permite que os armadores obtenham receita com o ele. Os armadores que operam na República do Faz de Conta respeitam muito isso e recebem as quantias dos THC`s dos seus clientes para apenas repassá-las aos terminais portuários, a título de ressarcimento, e sempre apresentam as notas dos terminais aos usuários, de forma que todos tenham certeza de que a norma da Agência Reguladora de lá está sendo cumprida.
Na realidade, os armadores, inclusive os estrangeiros, não queriam mexer com THC na República do Faz de Conta, pois, para eles, do ponto de vista financeiro, não existem vantagens já que não ganham um tostão furado com isso. Precisamos concordar, pois só fazem a cobrança do THC como uma espécie de favor aos seus clientes, uma praticidade, um plus.
Foto: Maersk/Divulgação
UPRJ lembra que os armadores estrangeiros precisam de autorização na navegação de longo curso
Antes de continuarmos com a questão do THC na República do Faz de Conta, é importante comentar que a legislação da daquela república exige que todos os armadores estrangeiros sejam autorizados para explorar a navegação de longo curso. Essa exigência está na Constituição Federal da República do Faz de Conta e em uma lei específica.
Porém, tem uma norma infraconstitucional que serve para ordenar o transporte aquaviário daquela república, que determina que a navegação de longo curso de lá seja aberta a todos os países do mundo, desde que estejam autorizados como exige a Constituição.
Então, de forma muito positiva, como a Agência Reguladora da República do Faz de Conta entende que a Constituição daquele país é muito exigente e trabalhosa e que, neste caso, só contribuiria para inflar a máquina pública, usando seu super poder regulador, em defesa dos interesses nacionais e da soberania daquela república, dispensou as autorizações e inverteu a hierarquia das normas, deixando a Constituição em segundo plano. Tudo na base da interpretação, da confiança e primando sempre pelos usuários dos serviços. Na República do Faz de Conta o usuário está no centro.
Existe uma relação tão linda de confiança entre armadoras estrangeiras e a República do Faz de Conta, que chega a emocionar os mais pessimistas. A Agência Reguladora da República do Faz de Conta conhece muito bem os armadores estrangeiros e todas as embarcações que lá operam, mesmo as registradas em bandeira de conveniência, que respondem por cerca de 70% da tpb mundial. A Agência Reguladora da República do Faz de Conta confia que todas as garantias serão dadas aos usuários e a própria república, inclusive nos casos de graves acidentes ambientais, por exemplo.
Tanto na República do Faz de Conta, quanto no mundo, não existem externalidades negativas. Ganância é coisa que nunca se ouviu falar. Todos são bons e tudo é belo. É por isso que lá tudo é sempre bem encaminhado. Só alegria, felicidade e sucesso!
Voltando ao THC na República do Faz de Conta, ao permitir que os armadores cobrassem esses serviços portuários diretamente de seus clientes, a Agência Reguladora daquela república, com muita astúcia, enxergou ali a possibilidade de reduzir custos dos usuários, pois os armadores poderiam negociar valores melhores para os seus clientes junto aos terminais. Isso é uma coisa lógica, pois quem tem navios e leva cargas para os terminais são os armadores e eles têm o poder de barganha.
Os terminais portuários arrendatários da República do Faz de Conta também adoraram a atitude da Agência Reguladora, pois nada perderam com essas negociações diretas com os armadores. Pelo contrário, além de terem a oportunidade de receber mais cargas e de forma mais justa, ainda sairiam levando vantagem, porque, ao invés de emitirem milhares de cobranças contra milhares de exportadores, passariam a fazer poucas cobranças através dos armadores e isso permitiu que enxugassem seu quadro de funcionários, reduzindo seus custos fixos. Assim, como os valores negociados com os armadores são sempre excelentes, os terminais até deixaram de cobrar algumas tarifas dos usuários dos portos da República do Faz de Conta. A cobrança do THC pelos armadores trouxe muitos benefícios aos usuários, com certeza.
Graças à Resolução da Agência Reguladora da República do Faz de Conta, os usuários vivem felizes e os terminais dão pulos de alegrias. Só os armadores, principalmente os estrangeiros, é que reclamam e algumas vezes ameaçam entregar a cobrança do THC novamente aos terminais. Com isso, usuários e terminais ficam muito preocupados com o futuro do THC, pois, sem os armadores fazendo a cobrança e zelando pelo baixo custo do THC, tudo perderia o sentido. Mas, a Agência Reguladora da República do Faz de Conta é muito eficiente e sempre acaba convencendo os armadores a continuarem com a cobrança do THC, afinal de contas, é um bem para os usuários e coloca a república em pé de igualdade com os outros países, com um tom de modernidade e avanço.
Tudo na República do Faz de Conta é controlado na base da confiança, sejam fretes, taxas extra fretes e demurrages. Os armadores são muito pontuais, jamais cancelam escalas, e nunca deixam os usuários da República do Faz de Conta a ver navios. A Agência Reguladora de lá respeita e faz com que as leis sejam respeitadas. Externalidades negativas e condutas oportunistas jamais existirão na República do Faz de Conta.
Esta história não guarda vínculos com o mundo real e tudo aqui é um faz de conta.
