Lidar com mercadorias consideradas perigosas é uma rotina para quem exerce funções ligadas à atividade portuária. Nos departamentos de atracação dos portos brasileiros não é diferente. A grande maioria das embarcações que passam pelo Porto de Santos, o principal do Hemisfério Sul, transporta algum tipo de mercadoria perigosa presente na Resolução ANTT nº 420/04, que classifica de 1 e 9 uma série de produtos perigosos, entre eles explosivos, gases inflamáveis e substâncias tóxicas. O gerente de tráfego e atracação do Porto de Santos, engenheiro Randolfo de Melo Alonso, destaca que as regras de movimentação de mercadorias classificadas como perigosas são regidas pela Resolução da Presidência n.º 44.2007, de 14 de maio de 2007. As normas, segundo Randolfo, são válidas tanto para importação quanto para exportação e obedecem às instruções para a “Concessão de Prioridades de Atracação de Navios no Porto de Santos”, conforme a Resolução nº 176/79 da extinta Portobrás.
A partir do novo Decreto, os acidentes de trabalho, também denominados Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), passarão a ser determinados pelo Cadastro Internacional de Doenças (CID). A perita médica do INSS, Sandra Maria Hamué Narciso, afirma que todas as doenças relacionadas ao meio estão classificadas no cadastro. Segundo ela, caso essa classificação apresentada pelo CID esteja dentro da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) da empresa, o acidente de trabalho é deliberado imediatamente.
O fundeadouro interno do Porto de Santos, localizado entre o final da Ilha Barnabé e as imediações do armazém 12, é um local destinado a navios com calado máximo de 9 metros e que podem operar somente no período diurno. Conforme resolução nº 177/99 da Presidência, o fundeadouro é reservado a navios de guerra, a navios que necessitem efetuar inspeção sanitária ou desembaraço (desembarque e embarque de tripulantes, oficinas e materiais), com tempo de permanência não superior a três horas e a outros fins. Ao chegarem na barra do Porto de Santos ou ao se movimentarem por quaisquer motivos, deverão entrar em contato com o Centro de Controle da Praticagem, informando a posição e hora de fundeio.
Com embarcações operando incessantemente para dar conta do intenso comércio marítimo mundial, é comum que aconteçam falhas em peças, engrenagens ou partes de sistemas de equipamentos tão requisitados. Para realizar reparos ou mesmo evitar que essas falhas ocorram, o setor de manutenção naval requer muita experiência na detecção de problemas e atualização constante para estar a par das novas tecnologias implantadas. Esse segmento abrange a manutenção preventiva e a corretiva – acionada no caso de panes ou acidentes.O engenheiro mecânico e gerente da Coimbra Reparos Navais, Gilberto Dória, explica a importância da atividade através da complexidade de um navio. “O navio é uma cidade que anda de porto para porto. Ele precisa de manutenção para que tudo funcione perfeitamente”. No ramo desde 1992, ele destaca que as tarefas diárias abrangem reparos não apenas em navios, mas também em guindastes - a especialidade da Coimbra - e demais equipamentos de elevação e transferência de carga.
A crescente expansão de setores como a indústria química tem aumentado a movimentação de produtos perigosos no Brasil. É cada vez mais comum ver grandes contingentes de caminhões transportando produtos inflamáveis, efluentes químicos, ácidos e cargas explosivas. Caso esse transporte não seja feito com a segurança e o controle necessários, o meio ambiente e a saúde pública acabam sofrendo sérios riscos. Isso porque muitos desses produtos são cancerígenos, enquanto outros podem provocar lesões que vão desde problemas de pele a deformações físicas. Os cuidados imprescindíveis no transporte desse tipo de mercadoria também são fundamentais nas operações da atividade portuária. Cargas perigosas estão cada vez mais presentes e em maior volume nos portos do Brasil. O Porto do Rio Grande, um dos principais e mais modernos do País, movimentou, sozinho, 4.021.482 de toneladas de produtos perigosos no último ano.Em Rio Grande, as cargas perigosas mais movimentadas em 2006 foram o petróleo cru e o óleo combustível. Juntos, eles ultrapassaram mais de um milhão de toneladas que circularam no Porto Novo - instalação situada em frente ao cais comercial e especializada em carga geral. Outros produtos que passam com bastante freqüência pelo terminal do Cone Sul são o ácido sulfúrico, essencial para a composição de fertilizantes e adubos, e o butano, além de muitos outros tipos de combustíveis.Citando a importância do manuseio das mercadorias perigosas, o diretor-superintendente do Porto de Rio Grande, Bercilio Luiz da Silva, afirma que o Ogmo local investe muito na qualificação da mão-de-obra e capacita os trabalhadores portuários a lidar com esse tipo de situação. “O Ogmo de Rio Grande, inclusive, é referência em todo o País”.
