O Porto de Santos vem batendo recordes de todos os tipos. Alguns, como o de movimentação de cargas, animam o setor de comércio exterior no País. Um outro recorde, no entanto, não deixa ninguém feliz. Ao contrário, causa vergonha, revolta e desperta os sentimentos mais opostos e angustiantes em quem lida com a atividade portuária. É o recorde de acidentes fatais dentro do cais santista, que já ceifou cinco vidas somente em 2007. O assunto, embora seja visivelmente secundário para empresários, dirigentes e autoridades, preocupa a comunidade local e também a de outros portos espalhados pelo território nacional.
A seção “Em Debate” de PortoGente vem discutindo, assim como outros setores do site, a insegurança no trabalho portuário. Desde janeiro deste ano está no ar a seguinte questão, que já mobilizou pessoas do Norte (Belém) ao extremo Sul (Rio Grande) do Brasil: “As apurações feitas a cada morte não têm resultado em maior segurança para os trabalhadores. Você teria propostas para solução desse grave problema?”.
As “propostas” citadas na pergunta existem e são as mais diversificadas. No entanto, as autoridades portuárias do País – em especial a Codesp, pois administra o porto que registra a quantidade mais expressiva de ocorrências – não agem no sentido de reduzir e eliminar os acidentes fatais. A conscientização dos trabalhadores e a eficiência dos equipamentos de proteção individual (EPI’’s), que devem ser funcionais e confortáveis, sem atrapalhar o desempenho das atividades diárias, também são fatores constantemente abordados e que devem ser colocados como prioridades.
Para o superintendente do Porto do Rio Grande, Bercílio Silva, somente integrando educação e conscientização é possível atingir um baixo índice de acidentes. “Juntamente com o Ogmo/Rio Grande, temos realizado constantes treinamentos com os trabalhadores da área portuária. Além disso, são distribuídos aos trabalhadores os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)”. No entanto, Bercílio aponta que somente a distribuição não basta, sendo fundamental a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e da utilização dos EPIs. “Assim, nos últimos doze meses apenas dois acidentes leves foram registrados na área portuária de Rio Grande”.
O efetivo cumprimento da Norma Regulamentadora 29 é a proposta de Cícero Benedito Gonzaga, presidente da Intersindical da Orla Portuária-ES e, também, do Sindicato dos Estivadores do Espírito Santo. Ele enfatiza que a NR existe há dez anos e ainda assim não é cumprida. O sindicalista acredita que a regulamentação pode reduzir a quantidade de acidentes de trabalho. “No Espírito Santo ocorreu, de janeiro a maio, 30 acidentes entre os estivadores. Mesmo sendo um quantitativo elevado, considero que evoluímos no quesito segurança do trabalho. A situação já foi muito pior”. A última morte de um portuário em operação no estado capixaba aconteceu em 2005, vitimando um trabalhador arrumador.
Já o administrador de portos da Companhia Docas do Pará (CDP), José Luís Gama de Castro, ressalta que o acidente de trabalho acontece por duas causas: o ato inseguro e a condição insegura. “O primeiro caso é o praticado pelo trabalhador, geralmente consciente do que está fazendo. Posso citar como exemplo não usar máscaras e respiradores. O segundo caso é o ambiente de trabalho que oferece perigo ou risco ao trabalhador”. Para ele, o único modo eficaz de impedir um acidente é conhecer e controlar os riscos. “Isso se faz com uma política de segurança e saúde dos trabalhadores, antecipando, reconhecendo, avaliando e controlando os riscos. Nunca sabemos a hora em que um acidente pode acontecer, por isso devemos estar sempre prevenidos, envolvendo a alta gestão e os órgãos intervenientes dos portos nas campanhas de segurança do trabalho”.
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