Alterações na rotina de trabalho e aumento do volume de movimentações de carga são as razões apontadas pela subdelegada da Delegacia Regional de Trabalho (DRT) de Santos, Rosângela Mendes Ribeiro Silva, para a preocupante freqüência de mortes no Porto de Santos. Após a ocorrência de oito mortes nos últimos oito meses, sendo seis delas em 2007, Rosângela procura adotar novos procedimentos na fiscalização das operações portuárias. Entretanto, fica claro que nem ela está segura de que os acidentes fatais poderão cessar e parar de gerar mais “viúvas do porto”. "Falamos em acidente zero, mas pelas dimensões do Porto de Santos isso é difícil. Estamos querendo minimizar os acidentes em 70%, 80%".
O ambiente propício a acidentes no Porto é visível há algum tempo, com o trabalhador à deriva de sua própria sorte, devido à falta de segurança nos terminais e a bordo, aos equipamentos inadequados para o serviço e a excessos cometidos durante as operações. A Autoridade Portuária, se assim podemos chamar a Codesp, se faz de rogada e acredita, erroneamente, que não tem responsabilidade nas mortes dos operários, ao contrário do que prega a lei 8.630, de Modernização dos Portos. A DRT, por sua vez, segundo a subdelegada, tem a “competência de garantir a integridade física do trabalhador”. Pelos acontecimentos recentes, é possível constatar que o dever do órgão não foi cumprido.
Para tentar reverter a situação, a DRT, após longas e demoradas discussões com um Grupo de Negociação Tripartite, padronizou procedimentos operacionais para o embarque e desembarque de contêineres que não estavam previstos na Norma Regulamentadora (NR) 29. A operação com contêineres, deve-se destacar, foi palco da morte da vítima mais recente do Porto, Wilson Rodrigues dos Santos, de 38 anos. Os procedimentos deverão ser adotados pelos terminais imediatamente, com o intuito de dar segurança à categoria dos trabalhadores portuários, já tão combalida após as últimas baixas.
A capacitação dos trabalhadores é outro aspecto abordado pela subdelegada. Para Rosângela, o treinamento é fundamental para que as atividades no cais sejam realizadas com segurança. Questionada sobre o por quê desse treinamento só ter início agora, após tantos acidentes fatais, a subdelegada respondeu que, anteriormente, não havia uma rotina de procedimento de trabalho a ser seguida. “Ia treinar o quê?”. Cada terminal será responsável por qualificar os seus funcionários. O Ogmo terá a incumbência de treinar os trabalhadores avulsos que não são vinculados a empresas e pediu um prazo de trinta dias para contratação de professores e aquisição do material didático.
O grande impasse para a realização dos treinamentos são os custos relacionados à iniciativa, aponta Rosângela. Os terminais hesitam em conceder vale-transporte e vale-alimentação necessários para quem vai participar da atividade. Os trabalhadores, por sua vez, não querem arcar com as despesas. Para a subdelegada, no entanto, a situação deve ser resolvida a curto prazo nas reuniões com os envolvidos.
Quanto à fiscalização, a subdelegada anuncia que fará ações mais “direcionadas e atentas”, agregando auditores vindos de outras cidades para formar três equipes e intensificar as tarefas. O coordenador da unidade regional do trabalho portuário do estado de São Paulo, João José da Rocha, afirma que vai cobrar dos terminais que os procedimentos e treinamentos sejam seguidos à risca. “Se uma empresa contratar alguém, terá que começar o treinamento imediatamente”.
