Se fosse possível apontar o maior vilão dos portos brasileiros, a dragagem seria barbada. Talvez por isso, o Governo Federal tenha passado a estudar, nos bastidores, uma mudança radical na forma de contratar os serviços de dragagem nos portos do País. Insatisfeito com os resultados apresentados nos últimos quatro anos, fala-se num desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se firmem licitações internacionais e contratos de longo prazo para o serviço.
Uma análise preliminar do Ministério dos Transportes e da Secretaria Especial de Portos indica a existência de mais de um milhão de metros cúbicos de material a ser dragado em apenas cinco bacias. Segundo fontes das pastas, apenas três empresas estão, atualmente, em condições de atender a demanda dos portos brasileiros.
Para o engenheiro Luiz Alberto Costa Franco, coordenador dos serviços de dragagem do Porto de Santos entre 1971 e 1995, a melhor saída para a solução do problema passa pela terceirização de todos os serviços de manutenção de infra-estrutura aquaviária.
“A Autoridade Portuária santista fez isso com os terminais, poderia repetir a história com a manutenção do porto. O Porto de Santos, por exemplo, explodiu sua movimentação graças aos investimentos do setor privado, que compra equipamentos modernos e joga para cima os índices de lucros e recordes de movimentações, mesmo com a profundidade do canal do Estuário inalterada nos últimos 20 anos”.
Resultados
Para mudar o quadro atual, a intenção da União é trabalhar com a dragagem de resultados, onde uma empresa escolhida por licitação internacional ficaria responsável pela manutenção da profundidade dos canais de acesso e dos berços por, pelo menos, cinco anos. Em última instância, ela responderia pela garantia de navegabilidade e eventuais prejuízos.
“A dragagem em si nunca foi um problema grave. O principal entrave dos portos brasileiros é a poluição. Falta ver quem está poluindo e punir os responsáveis. Isso seria uma boa maneira de começar a resolver a dragagem nos portos brasileiros. Para os que dizem que isto é um caso de engenharia com difícil solução, só digo uma coisa: nada na engenharia é impossível de se resolver”, reitera o ex-coordenador da Codesp.
Na posse de Pedro Brito à frente da Secretaria Especial de Portos, o presidente Lula admitiu que os portos brasileiros têm "problemas crônicos", fazendo uma avaliação negativa de sua gestão portuária. Talvez por isso, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões nos 12 principais portos do país, além de outros R$ 700 milhões para a Secretaria de Portos.
O próprio secretário disse à reportagem do PortoGente que uma de suas prioridades à frente da pasta será o final da novela das dragagens nos cais nacionais. Na opinião de Luiz Alberto, o discurso está coerente. “O enfoque é certinho, só é preciso colocar isso em prática o quanto antes, para impedir entraves e problemas para receber navios de grande porte, que naveguem pelos maiores portos do mundo”.
Justificativas
O diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, Paulo de Tarso Carneiro, afirmou na última semana que três fatores comprometeram a execução das medidas: atrasos na obtenção de licenças ambientais, objeções do Tribunal de Contas da União e recursos judiciais de empresas que perderam licitações para obras. Mas no meio disso tudo, há espaço para casos estranhos, como a planta do Porto de Vitória (ES), que simplesmente sumiu.
No Porto do Rio de Janeiro, problemas ambientais interromperam por nove meses a dragagem de aprofundamento. Até dezembro último, só 20% dos serviços iniciados em outubro de 2005 haviam sido executados. Em Santos, a Codesp enfrentou restrições jurídicas para aditar um contrato e remover destroços no canal de acesso, um investimento de R$ 7,2 milhões.
O governador José Serra e Pedro Brito reuniram-se na semana passada para discutir o limite imposto pela Cetesb para dragagem do canal de acesso em Santos, mas não houve nenhuma resposta conclusiva. Ou seja, ainda haverá muito trabalho para uma solução definitiva da dragagem nos portos brasileiros, mas a luta está só no início. Na semana que vem, mostraremos as propostas radicais do governo paranaense e os primeiros resultados práticos da Secretaria dos Portos no setor.
