O Porto de Santos vem batendo recordes de todos os tipos. Alguns, como o de movimentação de cargas, animam o setor de comércio exterior no País. Um outro recorde, no entanto, não deixa ninguém feliz. Ao contrário, causa vergonha, revolta e desperta os sentimentos mais opostos e angustiantes em quem lida com a atividade portuária. É o recorde de acidentes fatais dentro do cais santista, que já ceifou cinco vidas somente em 2007. O assunto, embora seja visivelmente secundário para empresários, dirigentes e autoridades, preocupa a comunidade local e também a de outros portos espalhados pelo território nacional. A seção “Em Debate” de PortoGente vem discutindo, assim como outros setores do site, a insegurança no trabalho portuário. Desde janeiro deste ano está no ar a seguinte questão, que já mobilizou pessoas do Norte (Belém) ao extremo Sul (Rio Grande) do Brasil: “As apurações feitas a cada morte não têm resultado em maior segurança para os trabalhadores. Você teria propostas para solução desse grave problema?”. As “propostas” citadas na pergunta existem e são as mais diversificadas. No entanto, as autoridades portuárias do País – em especial a Codesp, pois administra o porto que registra a quantidade mais expressiva de ocorrências – não agem no sentido de reduzir e eliminar os acidentes fatais. A conscientização dos trabalhadores e a eficiência dos equipamentos de proteção individual (EPI’’s), que devem ser funcionais e confortáveis, sem atrapalhar o desempenho das atividades diárias, também são fatores constantemente abordados e que devem ser colocados como prioridades.
Se fosse possível apontar o maior vilão dos portos brasileiros, a dragagem seria barbada. Talvez por isso, o Governo Federal tenha passado a estudar, nos bastidores, uma mudança radical na forma de contratar os serviços de dragagem nos portos do País. Insatisfeito com os resultados apresentados nos últimos quatro anos, fala-se num desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se firmem licitações internacionais e contratos de longo prazo para o serviço.
O ano de 2007 para o Porto de Santos já entrou para a história. Não em termos de movimentação de cargas, com recordes superados a cada trimestre. Até agora, somente neste ano, o cais santista já tirou a vida de quatro trabalhadores. As últimas três mortes ocorreram em um período de 45 dias.
Após o navio que transporta carga perigosa atracar no porto de destino, de acordo com as exigências indicadas na reportagem da última semana, acontece o desembarque da mercadoria. Após o lote de produtos perigosos sair da área do porto organizado, que é de jurisdição da Autoridade Portuária, ele será transportado por veículos que necessitam cumprir a complexa legislação do setor. Uma vez em vias públicas, quem coordena e fiscaliza todo o processo de segurança é a Defesa Civil. No caso do Estado de São Paulo, a Defesa Civil coordena subcomissões de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. De acordo com a dra. Regina Elsa Araújo, coordenadora da regional da Baixada Santista da Defesa Civil e responsável pela subcomissão que trata da mesma região, a maior parte das ações está ligada às rodovias, já que, no estado, grande parte da malha ferroviária ainda está desativada. “Mas isso deve mudar em breve, pois as ferrovias estão sendo recuperadas e reativadas”.
Wagner Matheus, Tiago Ramos Constantino, Valder Flauzino Júnior, Francisco Gomes de Souza, Josiney Moraes Souza e Rodolfo Augusto Donato. Em seis meses, seis trabalhadores perderam suas vidas no Porto de Santos. Diante de quadro tão trágico, fica difícil falar em trabalho seguro no Porto de Santos. O que está acontecendo? De quem é a culpa? Os responsáveis por essas mortes serão punidos? Quem será a próxima vítima?
