Segunda, 20 Janeiro 2025

Notícias do dia

Com investimentos de R$ 3,5 bilhões na Ferrovia Centro Altântica (FCA) e na ampliação do Terminal Marítimo Ultrafertil (TUF), em Santos, ambos sob sua concessão, a companhia passará a exportar soja e açúcar. Hoje, a empresa apenas importa a matéria-prima para atender a demanda própria por fertilizantes. Quando concluída a expansão do TUF, atualmente em licenciamento ambiental e prevista para entrega em 2015, a empresa terá capacidade estática para armazenar 518,5 mil toneladas de soja e açúcar. O volume equivale a 37% da oferta atual dos oito terminais que escoam as duas commodities por Santos. A instalação com maior capacidade consegue estocar 280 mil toneladas de grãos. Açúcar e soja são as duas principais cargas, em volume, exportadas por Santos. Em 2011, responderam juntas por 27% das 97 milhões de toneladas movimentadas no porto. O TUF passou para a Vale com a compra da Ultrafertil em 2010 e a criação da Vale Fertilizantes. "Até a chegada do negócio Fertilizantes, a Vale não tinha um terminal portuário em Santos. "A ideia era saber como maximizar as operações do terminal, sabendo que ele tem área de expansão", diz Ricardo Buteri, gerente executivo do terminal. A ampliação portuária prevê a construção de mais três berços de atracação no TUF, hoje com apenas um. Dois serão dedicados a soja e açúcar e os outros dois para fertilizantes. A retroárea do terminal será quadruplicada, para 800 mil metros quadrados. Serão construídos ainda um novo pátio para enxofre e novo armazém para fertilizantes, além das instalações para estocagem de grãos.

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O empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza, um dos acusados de participação no esquema do mensalão, foi condenado a nove anos de prisão pela prática de crimes de sonegação e falsificação de documento público. O total sonegado, segundo a acusação, é de R$ 90 milhões, valor atualizado até dezembro de 2007. Valério poderá recorrer da sentença em liberdade. Seus advogados disseram que vão apelar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. O juiz federal de Belo Horizonte que decretou a prisão condenou também Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, que eram sócios de Valério da agência de publicidade SMP&B. Em dezembro, o empresário foi detido por conta de outra acusação, de irregularidades na compra de terras no interior da Bahia. Ele ficou quase duas semanas preso em Salvador. No caso da sonegação, o Ministério Público Federal na capital mineira, que pediu a prisão, argumenta que os acusados "reduziram tributos e contribuições federais entre os anos de 2003 e 2004, por meio de diversas condutas fraudulentas". Em nota divulgada ontem à tarde, o MPF disse que em uma das irregularidades, "a redução dos tributos ocorreu através da omissão de receitas tributáveis e prestação de declarações falsas ao Fisco". O MPF diz ainda que dois dias antes de sofrer auditoria da Receita Federal, em junho de 2005, os sócios da SMP&B fizeram uma retificação da declaração do imposto de renda que tinham sido omitidas. No entanto, não apresentaram nova Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, nem efetuaram os recolhimentos correspondentes, acusa o Ministério Público. O advogado de Valério, Marcelo Leonardo, diz que antes de qualquer fiscalização da Receita, a SMP&B, seguindo orientação jurídica de um advogado tributarista, do contador e do auditor da empresa, fez a retificação de sua declaração e lançou todas as receitas recebidas que não tinham sido declaradas. "A ânsia de acusar é tanta que nem uma retificação é aceita" [pelo Ministério Público e pelo juiz], disse Leonardo. Em sua decisão, no entanto, o juiz considerou que a retificação não é suficiente para excluir a responsabilidade, o que só ocorreria caso tivesse havido a auto-denúncia acompanhada do recolhimento integral do débito tributário, segundo a nota do MPF. "A retificação constitui, isto sim, confissão das fraudes fiscais anteriormente encetadas para se lograr a sonegação obtida" [que, conforme a nota, e só se deu em 28/06/2005], "quando os acusados tinham certeza plena de que seriam, juntamente com a SMP&B, alvo de intensa fiscalização tributária e investigação na esfera penal". Na mesma decisão, Valério e os ex-sócios também foram considerados culpados por falsificação de Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF’s), documentos emitidos pelas prefeituras de municípios onde as empresas têm sede. O objetivo do documento é lastrear a emissão de notas fiscais. Segundo o MPF, "os réus abriram uma filial da SMP&B na cidade de Rio Acima, situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com o único propósito de reduzir a carga tributária, conforme eles próprios confessaram em juízo." Na sentença, afirma ainda o MPF, o juiz diz que, após a eclosão do chamado esquema do mensalão no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter vindo a público em 2005, a SMP&B "buscou ’regularizar’ notas fiscais falsas, sem lastro em AIDFs, utilizando uma AIDF adulterada e outra cujas assinaturas do prefeito e de uma servidora municipal foram falsificadas." O advogado de Valério rebate a acusação dizendo que o prefeito de Rio Acima "foi ouvido e não reconheceu a falsidade de suas assinaturas e além disso, afirmou que funcionários da prefeitura tinha autorização de assinar as AIDFs na ausência dele". Segundo Leonardo, a decisão ainda não foi publicada, nem houve intimação dos acusados.

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Fernando Porfírio _247- O Ministério Público Federal quer que os filmes nacionais com patrocínio público tenha legenda para surdos. Para isso, a Procuradoria da República em São Paulo entrou na Justiça com uma ação civil pública para regulamentar a medida. De acordo com o MPF, a novidade pode beneficiar mais de cinco milhões de brasileiros que sofrem algum tipo de deficiência auditiva. O objetivo é garantir acesso adequado dessas pessoas ao conteúdo dos filmes nacionais.

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Labdebug tem quatro razões para estudar a mídia digital com perspectiva de gênero: as mulheres precisam acabar com o mito de que a tecnologia é coisa de homens; mulheres são objetos e não sujeitos nas tecnologias; as mulheres pouco participam das decisões sobre a infraestrutura técnica e lógica das redes digitais e as mulheres são subestimadas e exploradas na web. Uma das dificuldades do grupo é encontrar professoras especialistas na área de tecnologia. A cultura digital com um olhar de gênero: a experiência de produção digital das mulheres. Esta foi a atividade realizada pela professora de comunicação social da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Graciela Natanshon, durante o I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação, que aconteceu no Recife, até este sábado (11).Graciela faz parte, com outra professora, Karla Brunet, do GIG@ - Grupo de Pesquisa em Gênero, Tecnologias Digitais e Cultura e coordena o projeto de pesquisa e extensão “Mulheres e Tecnologia: teoria e práticas na cultura digital”, também conhecido por Labdebug.“O Labdebug é um espaço de produção digital dirigido às mulheres, feito por mulheres, usando software livre e analisando e incentivando o acesso das mulheres as tecnologias”, informa Graciela, que é mestra e doutora em Comunicação pela Universidade Nacional de La Plata. Ela aponta quatro razões para estudar a mídia digital com perspectiva de gênero: as mulheres precisam acabar com o mito de que a tecnologia é coisa de homens; mulheres são objetos e não sujeitos nas tecnologias; as mulheres pouco participam das decisões sobre a infraestrutura técnica e lógica das redes digitais e as mulheres são subestimadas e exploradas na web. “Pornografia, exploração da imagem, tráfico internacional de mulheres, venda de serviços sexuais gerenciada por exploradores, fazem parte da paisagem da web. Amor, sexo, moda, beleza, consumo, futilidades e vida doméstica são as categorias associadas à mulher, numa “googleada” rápida. Se o pessoal é político, como foi dito faz mais de 40 anos, devemos politizar a web, assumir nosso lugar como sujeit@s, produzir conteúdos e criar redes que sirvam aos próprios interesses.”, afirma Graciela Natanhson.As alunas do Labdebug aprendem nas oficinas –aulas a montar e desmontar micros, instalar software, criar wikis e blogs, produzir vídeo digital, manipulação de câmaras e computadores em tempo real, edição, DJ e VJS, e ainda realizam performances com tecnologia, experimentações com sensores, streamings e vídeos, que receberam o título de “Arte, Corpo e Tecnologia” “A tecnologia também precisa ser um tema incluído como prioritário na agenda feminista brasileira” atenta Graciela. De acordo com pesquisa do IBGE de 2009/2010, as mulheres tem acessado cada vez mais a internet, mas elas não estão nas tomadas de decisões sobre tecnologia digital (ministérios, empresas, educação e tecnologia da informação) e o movimento de software livre raramente discute a inclusão das mulheres. “No Comitê Gestor de Internet há apenas duas mulheres, representando o terceiro setor. No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a maioria esmagadora dos cargos políticos são de homens. Os artefatos técnicos são conformados pelas relações, significados e identidades de gênero; hierarquias da diferença sexual afetam o desenvolvimento, a difusão e o uso e apropriação da tecnologia. Se as mulheres não participam do desenho e planejamento das tecnologias, mal podem ser contemplados seus interesses.”, ressalta.O que é Labdebug - Bug e debug são termos bastante usados na Informática, hoje. Quando um programa dá “erro”, se diz que há um bug ( e o debug resolveria o problema). Contudo, foi lá em 1945, enquanto Grace Murray Hopper (1906-1992) trabalhava num software para o computador Mark I, que a máquina parou de funcionar. Procurando o problema achou uma mariposa (bug) no meio dos circuitos da máquina e, ao retirá-la (debugging), a máquina voltou a funcionar. (Por Mabel Dias)Para conhecer mais sobre o Labdebug, o Gig@ e a participação das mulheres na área de tecnologia, acesse http://labdebug.net/labdebug/ e http://gigaufba.wordpress.com

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Depois de conversa com Yuri e Jonas, Renata finalmente conversou com Monique sobre o fato de ter ficado com Jonas. A gaúcha, ressaltando que não queria ficar com o modelo, disse que ficou chateada só por causa da líder não ter ido falar com ela. "Nós duas éramos as pessoas mais próximas daqui", falou.

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