Quinta, 31 Outubro 2024

Meio Ambiente

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na segunda-feira (17) o primeiro Mapa de Agressividade Climática na Amazônia Legal. O documento compila dados coletados por três décadas em 326 estações climatológicas e pluviométricas, além de informações do próprio IBGE e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

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Os testes realizados no E-bus, primeiro ônibus elétrico brasileiro movido 100% a baterias, mostram que o veículo consumiu 82% menos energia do que um ônibus movido a diesel utilizado como “sombra”. A vantagem foi verificada no consumo específico por tonelada. O E-bus é resultado da parceria da Eletra com as japonesas Mitsubishi Heavy Industries e Mitsubishi Corporation.

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A cerimônia de entrega do Prêmio Cidades Sustentáveis será realizada no dia 3 de dezembro, às 14h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília (auditório Nereu Ramos - Anexo II).  A iniciativa é da secretaria executiva do Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM).

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O alerta veio do IPCC-Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, que acaba de divulgar a quinta e última parte do mais completo relatório sobre o aquecimento global já produzido pela ciência: precisamos zerar as emissões dos gases causadores do efeito estufa até o final deste século.  Entre os maiores emissores do gás carbônico (CO2), um dos principais causadores das alterações no clima do planeta, está o setor de transportes.

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O Ministério Público Federal em Guaratinguetá firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Extratora de Minerais Itaguaçu Eireli para que a empresa compense os danos ambientais causados pela extração de areia do leito do Rio Paraíba do Sul, na altura do município de Roseira/SP. O Ministério Público Federal em Guaratinguetá firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Extratora de Minerais Itaguaçu Eireli para que a empresa compense os danos ambientais causados pela extração de areia do leito do Rio Paraíba do Sul, na altura do município de Roseira/SP. 
 
A mineradora atuou na região desde a década de 1970 até o ano de 2001. Durante o período, não tomou providências para recuperar a área degradada e reparar os desequilíbrios gerados com a atividade de exploração. Os órgãos ambientais também deixaram de exigir a adoção de medidas compensatórias, mesmo após o fim das atividades da companhia, quando as providências ainda seriam obrigatórias.
 
A Itaguaçu se comprometeu a repor a vegetação em uma área total de 3,2 mil m², segundo projeto a ser submetido à aprovação da Companhia de Tecnologia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Após o aval e a indicação da área a ser revegetada, a extratora terá 30 dias para iniciar o plantio. Caberá à empresa também a adoção das medidas necessárias à preservação das mudas, até que atinjam porte médio, e a reposição daquelas que morrerem.
 
Caso a mineradora descumpra itens do acordo, estará sujeita a multa diária de R$ 1 mil. A Itaguaçu recusou-se a atender uma determinação de 1999 do extinto Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) para que revegetasse 40 hectares de uma área de preservação permanente da região. Na época, a empresa discordou dos critérios para o cálculo da extensão a ser reflorestada.
 
Em vistoria à área, a assessoria pericial do MPF considerou a compensação estabelecida “suficiente e adequada” para beneficiar, ainda que indiretamente, a área que a atividade de mineração impactou. A Procuradoria da República afastou o critério inicialmente apresentado pelo DAIA e considerou válida a alegação da empresa.
 
O MPF acompanha a questão desde 2004, quando instaurou um inquérito civil público. A responsável pelo procedimento é a procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega.

 

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