No mês de dezembro de 2014, a política brasileira de biodiesel completa sua primeira década de existência. Lançada durante o governo Lula, em 2004, na onda do apoio aos combustíveis renováveis e para gerar ainda mais valor às cadeias de oleaginosas como a soja, a política também tinha como um eixo fundamental a inclusão da agricultura familiar. Sob alguns aspectos, o programa é um sucesso. O Brasil está hoje na terceira posição no ranking mundial de produtores de biodiesel, atrás apenas dos Estados Unidos e da Alemanha. São bilhões de dólares economizados por ano com importação de diesel. Já os resultados quanto à inclusão social são bem mais modestos.
A meta inicial do programa previa a entrada de 200 mil famílias de agricultores familiares nas cadeias de fornecimento de insumos para produção de biodiesel. Hoje, a metade dessas famílias participa do programa. A proposta inicial de valorizar cultivos tradicionais da agricultura familiar, como a mamona, também não teve sucesso. Os produtores que conseguem vender para as usinas trabalham, sobretudo, com a soja. As dificuldades já eram esperadas pelo governo, talvez não na proporção encontrada. Para dar tempo à estruturação das cadeias de fornecimento familiar, marcadas pela precariedade nas regiões Norte e Nordeste, o biodiesel seria misturado ao diesel em parcelas ascendentes até o patamar de 5% do composto total em 2013 – o chamado B5. Nem mesmo esse ritmo de expansão mais lento permitiu que a meta inicial fosse atingida.
O programa passou por diversas reestruturações em sua curta existência, e uma das fases mais importantes ocorreu com a entrada da Petrobras no setor. Em julho de 2008, a subsidiária para o setor de energia renovável da poderosa estatal inaugurou sua primeira usina de biodiesel, em Candeias (BA). No mês seguinte, começou a operar uma nova planta em Quixadá (CE). Em abril de 2009, com a inauguração de uma terceira usina em Montes Claros (MG), a companhia encerrou a primeira fase de seus investimentos que objetivavam, em um futuro próximo, colocá-la na liderança do setor de biodiesel no país. A empresa ajudou a estruturar novas rotas de fornecimento de insumos da agricultura familiar, mas sem elevar o montante de famílias envolvidas a patamares maiores.
Nesse período, projetos que marcaram o início do programa de biodiesel acabaram abandonados. Alguns meses após lançar o programa, o presidente Lula escolheu uma fazenda no semiárido do Piauí para tornar-se símbolo da iniciativa. Era a fazenda Santa Clara, no município de Canto do Buriti, sudoeste do Estado, com 20 mil hectares de terra. Lá, centenas de famílias, em parceria com a Brasil Ecodiesel, empresa pioneira no setor, deveriam produzir mamona para gerar renda e mudar a história daquela região pobre do sertão nordestino. Mas o projeto fracassou.
O grande desafio do programa é melhorar e diversificar as condições de produção dos agricultores familiares, de modo a garantir que eles tenham produção para serem inseridos de fato na cadeia produtiva do biodiesel. Se isso não ocorrer, o projeto não conseguirá fazer a diferença que se espera no campo, e poderá tornar-se no máximo uma política de inclusão social. Mas os agricultores familiares e os trabalhadores do setor querem, mesmo, a inclusão produtiva.
Fonte: Repórter Brasil
