IBGE divulga primeiro mapa de riscos climáticos da Amazônia Legal

Meio Ambiente

Detalhes: Categoria: Meio Ambiente; 07 de Dezembro de 2014 às 22:12

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apoiou o projeto "Conhecendo os Rios da Reserva", realizado em novembro dentro da Reserva Biológica (Rebio) das Perobas (PR). Na ocasião, foram apresentados os resultados do monitoramento da água dos córregos Mombuca e Ribeirão Concórdia, que fazem parte da Unidade de Conservação (UC).

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Detalhes: Categoria: Meio Ambiente; 03 de Dezembro de 2014 às 22:12

A pedido do Ministério Público Federal em Guaratinguetá, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) não conceda licença a empreendimentos e atividades no interior da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira (APASM) sem prévia ciência da chefia da unidade de conservação. A Cetesb também está proibida de renovar licenças sem que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) tenha sido comunicado.

De acordo com o parágrafo 3º da Lei 9.985/2000, quando um empreendimento afetar uma unidade de conservação específica ou sua zona de amortecimento, o licenciamento só poderá ser concedido mediante autorização do órgão responsável por sua administração – o ICMBio.

A decisão judicial que proíbe a Cetesb de conceder novas licenças para empreendimentos sem prévia comunicação à APASM, datada de 7 de agosto, também determinou que a autarquia apresentasse à Justiça a relação de empreendimentos localizados no interior da área de preservação que foram licenciados a partir de janeiro de 2009, e nos quais não houve cientificação do ICMBio. As informações foram prestadas à Justiça Federal em 16 de outubro. São cerca de 650 processos de Autorização (para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas, movimentação de solo, intervenção em área de preservação permanente), Licença Prévia, Instalação, Operação ou Renovação, e Pareceres Técnicos ou Certificados de Dispensa de Licença.

Revisão

A ação civil pública de autoria da procuradora da República Flávia Rigo Nóbrega tem por objetivo a revisão das licenças e renovações de licenças expedidas em desacordo com os ditames legais na APA da Serra da Mantiqueira. Pelas características dos empreendimentos licenciados na região, entre os quais encontram-se empreendimentos minerários, estação de tratamento de efluentes, obras de saneamento e abertura/pavimentação de rodovias, o MPF considera que a ausência de comunicação ao ICMBio implica na insatisfatória proteção dos bens ambientais daquela unidade de conservação.

Os impactos causados na APA da Serra da Mantiqueira atingem fauna, flora e mananciais hídricos que se originam naquela região e alimentam o Rio Paraíba do Sul, determinando a ocupação territorial e o desenvolvimento da região. O Ministério Público Federal entende que a ausência de cooperação entre o órgão licenciador estadual e o órgão federal, a quem compete a gestão da APA, causam insegurança jurídica e prejudicam a devida proteção ambiental. A unidade da conservação é importante também para diversas cidades fluminenses, paulistas e mineiras cujo abastecimento de água depende das nascentes existentes no local.

Também está em jogo a tentativa de conservação do conjunto paisagístico da região, remanescente do bioma mata atlântica e de campos de altitude, sua flora endêmica e andina riquíssima, sua vasta fauna nativa (veado-campeiro, lobo-guará, onça parda, cachorro-vinagre, jaguatirica, paca, bugio, macaco-sauá, mono, tucano, esquilo, ouriço caixeiro).

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Detalhes: Categoria: Meio Ambiente; 02 de Dezembro de 2014 às 22:12

De Belém a Porto Alegre, dezenas de cidades brasileiras já confirmaram mobilizações neste dia 3 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos. De Belém a Porto Alegre, dezenas de cidades brasileiras já confirmaram mobilizações neste dia 3 de dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos.Os participantes denunciam os danos causados pelo modelo agrícola representado pela bancada ruralista no Congresso Nacional e exigem mais estímulo à Agroecologia, uma alternativa à produção de alimentos saudáveis e com capacidade de garantir a segurança alimentar da população, através da agricultura familiar e camponesa.

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Detalhes: Categoria: Meio Ambiente; 30 de Novembro de 2014 às 22:11

O presidente peruano, Ollanta Humala, anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP20), que será realizada em Lima entre 1º e 12 de dezembro, exortou nessa sexta-feira (28) que se resolvam "de forma honrosa" as questões referente aos temas, a um ano de um acordo definitivo na COP de Paris.

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Detalhes: Categoria: Meio Ambiente; 28 de Novembro de 2014 às 07:11

A Justiça suspendeu algumas licenças ambientais concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) para a construção dos dois portos offshore emItapemirim, na região Sul do estado. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público estadual (MP-ES), que afirmou que a prefeitura do município não realizou audiências públicas e estudo de impacto ambiental da área. A Prefeitura de Itapemirim informou que vai recorrer da decisão para retomar as obras. Em nota, o Iema disse que ainda não foi notificado pela Justiça e não vai se pronunciar sobre o caso.

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