Dia a Dia
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Saiu o pré-edital da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, incluindo a minuta do contrato de concessão.
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O Senado aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2017, que estabelece que estados com obrigações superiores à disponibilidade de caixa ou em situação de calamidade fiscal - como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul - poderão suspender o pagamento da dívida com a União pelo prazo de três anos. O projeto segue para sanção presidencial.
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O primeiro trimestre de 2017 fechou com aumento das movimentações de carga nos setores portuário e ferroviário. De acordo com os dados reunidos pela Secretaria de Política e Integração (SPI) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, os portos brasileiros tiveram 4% a mais de circulação de produtos...
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Os ministros dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o do Planejamento, Dyogo Oliveira, assinaram Instrução Normativa Interministerial que vai acelerar a concessão de áreas aeroportuárias à iniciativa privada, consolidando a política de concessões do governo federal.
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A Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) comemora a publicação do Decreto de Regularização Portuária, em 10 de maio último, por trazer ao setor, segundo a entidade, maior possibilidade de investimentos e simplificação dos processos de obtenção de outorga e menor insegurança jurídica.
