Segunda, 27 Mai 2024

 

A esperança não é que as coisas vão dar certo, mas a certeza de que as coisas têm sentido como quer que venham a terminar.

Os conflitos que se observa entre portos e cidades, como consequência das instalações de gás natural liquefeito (GNL) na área portuária, demonstra uma clara falta de autoridade à altura de gerar soluções sustentáveis e põe em evidência a urgência da gestão portuária regional. A exemplo do conflito com o popular navio bomba em Santos, vem ocorrendo com o Terminal de Gás Sul (TGS), no interior da Baía da Babitonga, em Santa Catariana.

O terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Baía de Babitonga SC ameaça à natureza.jpg

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Neste caso em SC, o cenário ecológico se traduz em áreas submarinas de procriação e preservação de espécies, licenciadas para a pesca artesanal, como a da tainha. Por isso, é necessário que se desenvolva uma estrutura unificada para solucionar a produção competitiva do GNL distante e sem ameaçar a natureza de grande valor social. Realisticamente, preservar recurso natural que significa a bioesfera, da qual depende esta humanidade.

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Pelo risco que esse gás representa, é preciso estabelecer o seu gerenciamento. Digamos assim, a formulação e a implantação de medidas e procedimentos técnicos e administrativos objetivando prevenir, reduzir e controlar os riscos desse produto, em demanda em um crescendo no mercado global. Ao mesmo tempo, a tecnologia e a engenharia possibilitam soluções operacionalmente eficazes e que atendam às exigências com a proteção ambiental, prioritárias e extremamente rígidas.

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Na sociedade em rede não é mais possível impedir a ONG colocar luz no entendimento desse conflito, envolvendo símbolos e códigos para a constituição do discurso político. No âmbito da sociedade civil global, há uma rede de estudiosos e renomadas universidades que constituem uma estrutura de valores fundamentais. Como vêm sendo expostos os elementos ecológicos, culturais e sociais da Baía de Babitonga.

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Esse contexto vem explicitando uma realidade dos órgãos de licenciamento, antagônica ao seu papel de evitar conflito, como também ocorre no caso do navio-bomba no Porto de Santos e a comunidade local. Por isso, é preciso luz sobre esta situação. Visto que o EIA/RIMA para licenciamento do projeto, constitui-se num documento de consulta pública e análise com elementos robustos para conclusões bem balizadas.

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) tem nas suas finalidades promover harmonia na área portuária. Entretanto, o caso do terminal de GNL, no Porto de Santos, expõe a ineficácia dessa agência, com navios de gás que trafegam no canal do porto. Sobre o terminal da Baía da Babitonga, o que essa agência tem a dizer sobre permitir a exploração da infraestrutura aquaviária e portuária conflitar e ameaçar a pesca, que corre perigo e deve ser preservada, à luz das estratégias ambiental, social e governança?

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