Quarta, 24 Abril 2024

No sistema de política de poder, considera-se o principal dever de cada governo preservar os interesses do povo que governa e representa. (Martin Wight)

Contestando o editorial do Portogente, que afirmou: “não se ouviu a opinião do prefeito de Santos sobre o popularmente conhecido navio-bomba”, recebemos a seguinte nota: “A Prefeitura de Santos reitera seu compromisso com as demandas e necessidades da comunidade, esclarecendo que a pauta em questão é um terminal marítimo privado, devidamente licenciado pela Cetesb e autorizado pelos demais órgãos competentes. Destaca-se que tais operações seguem rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável pela gestão e operação do Porto de Santos”. Entretando, empreendimento privado também é
sujeito à lei municipal.

Dad 13MAR2024Explosão no Porto de Beirute, no Líbano. Foto de internet.

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Convém que o Sr. Prefeito de Santos defina o que ele entende por “ter compromisso com as demandas e necessidades da comunidade”, quando se trata de expor essa comunidade ao risco de um navio com a potência de explosão equivalente à bomba atômica. Levando em conta o acidente ocorrido há 9 anos, quando um tanque da Ultracargo, como anunciado, resultou uma tragédia ecológica até hoje não recuperada. Detalhe, em um paliteiro de tanques com produtos inflamáveis, próximo ao cais do navio-bomba. Portanto, a iniciativa privada não pode ameaçar a segurança da população e, no caso do navio-bomba, não pode ser autorizada a funcionar nos limites da cidade.

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Para atribuir dimensão ao que se trata, é um cenário que expõe a vida de muitos cidadãos ao risco de uma explosão, até maior do que se assistiu há pouco tempo no porto de Beirute e que matou 218 pessoas. Ou seja, convém fazer a revisão do texto que o prefeito encaminhou ao Portogente, tomando como base um debate sério e competente sobre assunto tão grave. A começar pela relatividade do:”privado devidamente licenciado pela Cetesb e autorizado pelos demais órgãos competentes”, entre os quais a Prefeitura Municipal de Santos.

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Neste sentido, só haveria grandeza e respeito à população de Santos, se fosse levado em conta nesta solução, como foi tomada em outros portos do Brasil: no Ceará, Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro. O navio é atracado em mar aberto (offshore e quebra-mar). No caso do Porto de Santos, na Ponta de Itaipú, em Praia Grande. Local que já tem projeto de porto. Mais caro do que o atual, mas vida não tem preço, nem o lucro pode sobrepor a vida.

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Convém destacar que a responsabilidade de um prefeito pelas necessidades da sua comunidade há que ter a vida como prioridade. Sem sombra de dúvida, navio-bomba será um dos temas prioritários na próxima eleição municipal: a segurança da comunidade de Santos ameaçada por seu porto. A sentença do Juiz, sem tarimba profunda no assunto, precisa ser reformada.
Há muitas vidas em risco.

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O licenciamento da CETESB será tema de debate no webinar que Portogente vai promover em abril, com luzes competentes. Caminhadas novas e seguras requerem líderes. Digamos assim, pessoas capazes de oferecer uma visão e um caminho seguro para a sociedade.

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