Sexta, 22 Novembro 2024

A diretoria de um porto precisa estar alinhada ao negócio portuário

Dad 09JAN2023A conjuntura do Porto de Santos pode ser simbolizada pela parábola indiana dos três cegos descrevendo um elefante: o primeiro apalpa o paquiderme na tromba, outro na orelha e o terceiro na cauda. Porém, esse complexo portuário é como os grandes portos do mundo: ao ser tratado, necessita que seu cenário seja plenamente percebido, em toda a sua ampla e complexa dimensão. Sua crescente corrente de comércio, para atender diferentes logísticas com fluxos ágeis e produtividade, causa rearranjo de espaços para escoar suas cargas e atrair outras de maior valor. Ou seja, estruturalmente haver um projeto robusto e atrativo a investimentos intensivos.

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Entretanto. o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura, está acertando uma agenda para o final de janeiro com o presidente Lula, para tratar da desestatização do Porto de Santos; tema prioritário da sua gestão ministerial e estruturado deficientemente, não se concretizou. O programa do candidato-presidente Lula descarta as privatizações portuárias, ao “preservar as funções públicas das autoridades portuárias, como planejamento e fiscalização”. O secretário de Portos, Márcio França, anuncia que, “por ora, está descartada a privatização do principal porto do Brasil e pode privatizar o canal de acesso”.

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Como Portogente tem propugnado, é imperativo incluir o Estado de São Paulo no processo de inovação urgente do Porto de Santos. Trata-se de um projeto de dimensão e complexidade gigantes, que implica a relação porto-cidade, a exemplo do túnel submerso ligando as cidades, Santos e Guarujá, margens do porto. As decisões pertinentes à atividade portuária, para serem potenciais, devem ser consensuais e tratadas junto à comunidade do porto. Trata-se de uma tarefa de duração muito além dos quatro anos e necessária para o porto não perder o seu protagonismo no novo paradigma do comércio marítimo internacional.

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Não é trivial a incumbência do ministro Márcio França a dar eficiência aos portos e aeroportos do Brasil. O mais complexo dessas estruturas é o Porto de Santos, ameaçado de perder o futuro da navegação e rebaixar o nível da sua competitividade. Por isto, é preciso construir o porto oceânico para receber os navios que hoje já não cabem no seu canal de acesso. Isto reduz a capacidade do transporte marítimo e aumenta os custos operacionais. Ter um projeto para Santos com qualidade, representa um modelo para os demais portos brasileiros. Será útil que o plano para os cem dias priorize montar uma equipe de trabalho à altura de tais desafios.

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A antiga Divisão de Conservação da Cia Docas de Santos - CDS, garantia manutenção de qualidade para os acessos marítimo, rodoviário e ferroviário do Porto de Santos. O atual contrato de dragagem com a Van Oord, com direito a prorrogação, fere princípios constitucionais e deve ser suspenso, por ser fruto de decisão não republicana. Como inovação, é acertada a visão do ministro de Portos de privatizar o canal do porto. O governo não tem capacidade financeira para construir a estrutura que o Porto de Santos necessita. Lula quer ritmo acelerado de ministérios. Como serão feitos esses investimentos imprescindíveis?

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