A anunciada privatização do maior e mais importante porto do País e do Hemisfério Sul ainda carece de muita informação para se tornar um negócio viável, transparente e que renda, verdadeiramente, frutos sólidos e permanentes ao Brasil.
A privatização da Autoridade Portuária do Porto de Santos é uma ação ainda muita polêmica, até porque estamos falando do maior e mais importante complexo portuário do Hemisfério Sul. Além disso, a insuficiência de dados e informações deixam nebulosa sua viabilidade. Hoje a sua administração é exercida pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).
Codesp administra o Porto de Santos. Foto: Arquivo | Portogente.
Opinião | Portogente
* O que significa privatizar o Porto de Santos?
Nas últimas décadas, muitos portos do mundo foram privatizados com objetivos diversos. Privatização total do porto implica a transferência de seus ativos. No caso da Codesp, não será uma tarefa fácil, como demonstram as palavras da secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias da pasta, Natália Marcassa, “quem privatizar o Porto de Santos faz qualquer outro projeto de infraestrutura”.
Blog | Bruno Merlin
* Estudo avalia processos e indica impactos da privatização de portos australianos
A privatização de uma estatal precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Basicamente, trata-se do complexo patrimônio do Porto de Santos, que poderá ser transferido. Entretanto, não fica descartável uma transferência parcial, a exemplo de outros portos no mundo hoje privatizados. No caso da dragagem, convém esses serviços fazerem parte da autonomia desse novo modelo de administração, com metas de manutenção das profundidades.
Opinião | Portogente
* Privatização dos portos: antes, o debate
Quando, em 1892, no Rio de Janeiro, foi assinado o contrato com a Companhia Docas de Santos que durou 90 anos de concessão, havia o compromisso, realizado, de construir um novo paradigma portuário para promover o maior desenvolvimento da história do Brasil. Um projeto que também erradicou a febre amarela que assolava a região à época. De fato, somente propósitos claros e fortes, como os do início da sua construção, justificam a privatização do Porto de Santos.
Opinião | Portogente
* Bolsonaro contra a Antaq, o cartório e o jabuti
Entre tantas hipóteses, ocorre a de uma empresa estrangeira privatizar o principal porto do Brasil. Tantas possibilidades precisam ser analisadas no sentido de atender prioritariamente aos interesses públicos. Por isso, cabe à agência reguladora do setor (Antaq) bem melhor regular e fiscalizar o Porto de Santos.
