Elogiável a pauta do Ministério da Infraestrutura de incentivar a navegação de cabotagem. Porém, para quem serve esse programa? Preocupa que essa iniciativa possa se tornar mais um agravante da nossa navegação costeira ser privilégio de um pequeno grupo de grandes empresas estrangeiras, travestidas de brasileiras. Desse modo, desestimula a livre concorrência. Afinal, custos de transporte não são mais importantes?

600 CabotagemCabotagem brasileira precisa de infraestrutura. Foto: Fiesc

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A Marinha do Brasil já esteve entre as melhores do mundo. No entanto, hoje, a cabotagem ao longo dos 8 mil quilômetros de costa brasileira tem uma produtividade vergonhosa. Trata-se de um comércio marítimo incompatível com a cultura da boa navegação herdada dos portugueses. Como mais uma jabuticaba, é na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que se encontra a raiz desse mal. Na regulagem que tantas vezes foi alvo da Polícia Federal.

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Sopesando outros fatores de produção, aumentar o número de portos fomenta o comércio e a intermodalidade. Assim, embarcações menores de 100 metros para tonelagem de baixo calado são viabilizadas e devem também ser consideradas. Disciplinarmente, combater as bandeiras de conveniência de países com regulação incompatível com a nossa, promove e melhora a inovação. Entretanto, ouvir o armador nacional é de fundamental importância. É sempre perigoso buscar reduzir o conhecimento a um esquema.

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Quando esteve em Santos, no dia 24 último, o secretário nacional substituto dos Portos e Transportes Aquaviários Fábio Lavor anunciou que o Ministério da Infraestrutura vai lançar na próxima semana um grande programa de incentivo à operação de cabotagem. Lamentavelmente, esqueceram de combinar com o setor que sofre para sobreviver. Ou seja, a iniciativa já nasce insustentável.

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Por pequenos e graves detalhes, o Brasil ainda não tem o menor frete mundial de cabotagem. Entenda-se: tem baixo desenvolvimento. Assim, promove o sucateamento da frota brasileira e facilita a vida dos cartéis. Por tudo isso, a cabotagem brasileira precisa de um debate aberto e amplo. A hora é agora.

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*O Dia a Dia é o editorial do Portogente publicado de segunda a sábado e expressa fielmente a posição coletiva dos responsáveis pela redação do website