São bem interessantes e positivas as ações em prol da navegação de cabotagem incentivadas pela Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ). Contudo, os resultados desejáveis param ou esbarram nas "âncoras" da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
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Antaq desregulada
É inevitável que Suape, o complexo portuário pernambucano, caminhe para ser o nosso hub port do século XXI, mas para ter essa desenvoltura necessita de uma logística eficiente, que "converse" com todos os modais. Todavia, o Brasil patina na questão, criam-se "feudos" políticos nos instrumentos técnicos governamentais - em todos os níveis. Por razões várias, a nossa competitividade nacional está atrasada, pelo menos, em 50 anos em relação aos demais países.
Por outro lado, esbarramos, ainda, na falta de regras modernas que impõe a falta de opção de armadores, o que significa dizer a criação de um nocivo monopólio, o que contribue para o encarecimento do frete. E sem competir com o frete rodoviário, que serve de base no cálculo do marítimo e privilegia o armador.
Portogente concorda com as queixas da associação fluminense sobre a falta de uma regulação que atenda à autêntica navegação costeira de uma extensão de quase 8 mil quilômetros. Essas perdas também atingem a existência de uma frota mercante de navios brasileiros.
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Cabotagem é viável
Contar a história dos últimos 50 anos da cabotagem brasileira vai trazer muita indignação à tona. Nos últimos quinze tristes anos, a protagonista é a Antaq. Até quando teremos ações e políticas de atraso?
