Portogente sempre apontou a importância da fusão das duas agências reguladoras nacionais dos transportes: Terrestres (ANTT) e Aquaviários (Antaq). A premissa é que tratar os transportes como partes integrantes das logísticas ponta a ponta irá evitar os indesejáveis pontos de resistência, que se supõem difíceis de serem tratados por órgãos que falam um de terra e outro de água na busca da unidade. Todavia, não é essa a posição que se percebe dos setores afetados.
Imagem do Freepik.
Leia também
* Advogados defendem modernização da legislação do comércio marítimo
No seu papel de promover o diálogo, Portogente visa promover decisões e ações para atingir com eficácia resultados comprometidos com a presente e as futuras gerações. Em última análise, os regramentos dessas agências reguladoras objetivam dar maior segurança e competitividade com sustentabilidade aos setores nacionais de transporte. O que não anula a possibilidade de, mesmo dentro dessa missão, terem ocorrido negociações ligadas aos políticos e poderosos.
Leia ainda
* Usuport-RJ a favor da manutenção da Antaq e da ANTT
Contudo, esse cenário analisado com objetividade mostra problemas operacionais bem distintos da essência necessária para bem realizar a missão de uma agência reguladora. E nisto deve estar o norte do Ministério da Infraestrutura na busca do aprimoramento dos órgãos reguladores de transporte. O próprio ministro Tarcísio Gomes de Freitas é quem informa haver uma preocupação do mercado, principalmente dos setores portuário e de navegação, de serem engolidos com a criação de uma nova agência unificada.
Leia mais
* Emenda pode causar paralisia e danos à regulação de transportes
Também relevante na defesa dos interesses de importadores e exportadores de forma ampla, a Usuport-RJ entende que manter as duas agências independentes é a melhor defesa da concorrência eficaz entre as empresas brasileiras de navegação e empresas de transporte marítimo estrangeiras, bem como para a redução de evasão de divisas com pagamento de fretes, sobretaxas e afretamentos ao o exterior. Posicionamentos sensíveis e in equívocos.
Leia também
* Emenda pode causar paralisia e danos à regulação de transportes
Com pouco menos de 20 anos, nossas jovens agências ainda estão em estágio de aprimoramento, como ocorreu nas centenárias congêneres do Hemisfério Norte. Por terem como seu principal objetivo melhorar a qualidade de vida do cidadão, suas características variam com a tradição e cultura do país. Conclusão dos setores: com a fusão dessas duas agências, as atividades portuárias e da navegação perderiam relevância em relação às concessionárias de rodovias e ferrovias. Convenhamos, um desequilíbrio desvantajoso à produtividade da intermodalidade.
