Sexta, 19 Abril 2024
  • Antaq classifica como avanço as regras de marco legal para agências reguladoras

    Em resposta aos questionamentos enviados pela redação do Portogente, a coordenadoria de Comunicação Social da instituição esclareceu que a direção da Antaq considera o texto um "avanço necessário para melhorar e uniformizar a governança das agências, estendendo boas práticas e procedimentos para todas elas"

  • ANTT e Antaq devem estar juntas ou não?

    Sempre houve uma posição clara do Portogente pleiteando a fusão das duas agências reguladoras Nacionais dos Transportes: Terrestres (ANTT) e Aquaviários (Antaq).

  • Emenda pode causar paralisia e danos à regulação de transportes

    A proposta de Emenda do parlamentar inclui no art. 3º da Medida Provisória a alteração da ementa da Lei nº 10.233 de 2001 e diversos dispositivos, basicamente, criando a Agência Nacional de Transportes (ANT), terminando com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

  • Fórum discutirá sustentabilidade da água

    Aproxima-se o 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em Brasília (DF) entre 18 e 23 de março, com expectativa de receber em torno de 45 mil pessoas de 100 países.

  • Importantes temas no WebSummit 2017

    De 6 a 12 de novembro acontece o WebSummit 2017, evento totalmente online e de acesso gratuito, que reúne personalidades do setor logístico para discutir as grandes questões da atividade portuária no Brasil.

  • Projeto unifica regras para agências reguladoras

    Na primeira semana de fevereiro deverá ser retomada pelo Congresso Nacional a discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 6621/2016, que unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras, cuja principal função é criar normas de controle e fiscalização de setores visando o interesse público.

  • Seminário sobre agências reguladoras será realizado em momento de efervescência

    O evento desperta atenção em momento político de grande efervescência, já que o Senado Federal aprovou lei criando marco legal das agências reguladoras vetando a indicação de políticos para as diretorias e diante da possibilidade de fusão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também participará da iniciativa

 

 

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