A veloz transformação digital dos instrumentos públicos no Brasil foi ainda mais acelerada com a pandemia de casos de Covid-19 registrados no Brasil desde o início do mês de março. Um dos exemplos mais curiosos é a adoção, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do WhatsApp como principal ferramenta para a recepção de contribuições durante o período de audiência pública virtual referente às licitações das áreas STS08 e STS08A no Porto de Santos, litoral de São Paulo. Uma alternativa muito simples, sem complexidade tecnológica, acessível a boa parte da população.
Imagem de Gerd Altmann, por Pixabay
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De acordo com a Antaq, os interessados em se manifestar na audiência terão a oportunidade de se inscrever pelo aplicativo de mensagens a partir do número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 10h às 14h do dia 9 de junho de 2020. Os interessados poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito via Whatsapp.
Outra forma de manifestação prevista pela Agência será por meio de uma sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no “Teams” para ser convidado a entrar na sala na sua vez. Em caso de problemas computacionais para utilização dessa ferramenta, será disponibilizada uma segunda conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo WhatsApp.
A apresentação a ser realizada pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) sobre as áreas a serem licitadas será disponibilizada no site da Antaq na área da Audiência Pública, com 48 horas de antecedência. Toda a sessão virtual será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no Youtube.
Sobre as áreas
Localizada na região da Alamoa do Complexo Portuário de Santos, a área denominada STS08 possui 139.319m² e é destinada à armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos totalizam R$ 209,6 milhões. A receita bruta total para o STS08 é de R$ 2,842 bilhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 1.516.139,05 e mais R$ 9,35 por tonelada movimentada.
Imagem aérea do Porto de Santos - Sérgio Furtado/Divulgação Codesp
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Já a área denominada STS08A, localizada no porto organizado santista, possui 305.688m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos e gasosos. Os investimentos a serem feitos no terminal totalizam R$ 1,196 bilhão ao longo dos 25 anos do contrato. O valor global do contrato do terminal é de R$ 7,05 bilhões. Pelo uso da área, os futuros arrendatários deverão pagar o valor mensal fixo de R$ 3.202.636,72 e mais R$ 7,13 por tonelada movimentada. As informações são da Antaq.
