Pacote Portuário (XIII): sr. relator; nobre comissão!

Detalhes: Categoria: Frederico Bussinger; 27 de Março de 2013 às 18:03

Exmo. Sr. Presidente da CMMPV 595/2012; Deputado José Guimarães.
Exmo. Sr. Vice-Presidente da CM; Senador José Pimentel.
Exmo. Sr. Relator da CM; Senador Eduardo Braga.
Exmo. Sr. Relator-Revisor da CM; Deputado Manoel Junior.
Senhoras e Senhores Parlamentares:

* Confira a manifestação completa de Bussinger à Comissão Mista da MP 595

* Lista de artigos de Bussinger sobre o tema (em Excel)

Inicialmente, devo registrar sentir-me muito honrado com o convite da CMMPV-595/2012 para participar da Audiência Pública (AP) de 19/MAR/2012 e poder contribuir com a discussão de tema tão relevante para o futuro do nosso País. À senadora Lúcia Vânia, autora do requerimento, e às senhoras e senhores parlamentares membros, que o aprovaram, a todos meus mais sinceros e profundos agradecimentos.

Minha intervenção é essencialmente baseada na série de artigos específicos que tenho dedicado, em minha coluna semanal, ao novo modelo portuário proposto para o Brasil. Estes constam, com destaque, da matriz anexa na qual incluí alguns outros artigos sobre temas correlatos; sempre com o propósito de procurar subsidiar a análise da MP e os trabalhos dessa Comissão Mista (CM).

Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Comissão Mista vem realizando uma extensa série de audiências no Congresso

Por outro lado, em benefício da concisão, e elaborado a posteriori, procuro me referir e tirar partido das quase duas dezenas de informativas e esclarecedoras exposições/apresentações nas seis APs anteriores e disponibilizadas no site do Senado/CM.

Há um amplo consenso, quase uma unanimidade, quanto a que temos problemas logísticos e portuários. Graves problemas! Também que os objetivos que fundamentam e impulsionam o modelo proposto são pertinentes e prementes. Desnecessário, pois, remoer-se sobre tais questões!

Todavia o mesmo não se dá com todos os elementos do novo modelo; e com todo o conteúdo da MP, especificamente. Mesmo os seus mais atávicos defensores propõem a necessidade de “ajustes”; variando, apenas, o seu grau.

Vão nessa mesma linha as sugestões a seguir, sempre na perspectiva de contribuir para tornar o modelo mais eficaz para consecução, sem mais delongas, dos (pertinentes e prementes) objetivos enunciados.

Série "Pacote Portuário"
* (I): Antecedentes Históricos
* (II): formas e meios
* (III): Para que? Como?
* (IV): aspectos econômicos e comerciais
* (V): planejamento, para além do discurso!
* (VI): Julgar; (sempre) o busílis!
* (VII): Gestão... sempre ela!
* (VIII): “Da intenção ao Gesto”
* (IX): Trabalho & Trabalhador
* (X): e o que diz a Constituição?
* (XI): Terminais dedicados - possível solução?
* (XII): Mais contra, ou mais a favor?