Sexta, 22 Novembro 2024

“Os homens lutam com mais bravura pelos seus interesses
do que pelos seus princípios”.

(Napoleão)

“A verdadeira dificuldade não está em aceitar ideias novas,
mas em escapar das antigas”.
(Keynes)

Para toda questão difícil existe
uma solução simples, plausível e errada

(Mencken)

Mudanças negociadas somente têm início quando os negociadores passam a enxergar, claramente, a próxima etapa”.
(Kissinger)

Às vezes quero crer mas não consigo

É tudo uma total insensatez

Aí pergunto a Deus, escute amigo

Se foi pra desfazer, porque é que fez?”

(CotidianoVinícius e Toquinho)

Pelo que me lembro, foi mais ou menos assim: Tancredo fora sepultado. Sarney assumira, mas com a sombra de Ulysses que muito o incomodava. Após algum tempo formularam a ideia da “Carta-do-Sarney”. Quem assinasse era aliado, e estava dentro; quem não era adversário, e estava fora. Coletaram muitas assinaturas antes de leva-la ao Dr. Ulysses. Chegou o dia. Ele disse que não poderia se manifestar antes de ouvir a Executiva (ou o Diretório?). Imprensa em peso ele responde: “Apoiamos, sim, o Governo... mas com outra carta!” (bastante distinta da original).

Série "Pacote Portuário"
* (I): Antecedentes Históricos
* (II): formas e meios
* (III): Para que? Como? 
* (IV): aspectos econômicos e comerciais 
* (V): planejamento, para além do discurso! 
* (VI): Julgar; (sempre) o busílis!
* (VII): Gestão... sempre ela!
* (VIII): “Da intenção ao Gesto”
* (IX): Trabalho & Trabalhador
* (X): e o que diz a Constituição?
* (XI): Terminais dedicados - possível solução?

Esse episódio volta à mente ante o ambiente de discussão da MP-595. (Quase) todos se declaram a favor da MP. Ou melhor, na verdade, a favor de seus propósitos, de seus objetivos (essencialmente enunciados no seu art. 3º). Mas, afinal, quem, em sã consciência, poderia ser contra a eliminação de gargalos? De aumento de eficiência? De competitividade? De redução de custos/tarifas? De aumento da capacidade instalada?... e, para tanto, de instrumentos para atrair investimentos privados? Quase uma platitude, não?

Todavia um é a favor... mas contra TUPs por perto. Outros a favor... mas sem “processo seletivo” para os TUPs. Outros ... se todos tiverem que contratar mão-de-obra no OGMO. Outros se renovando, sem licitação, os contratos pré-93. Outros se antecipando a prorrogação dos contratos pós-93. E assim por diante.

Dai a importância da proposta que sistematiza os pontos quase-consensuais dos interesses do setor empresarial. Essencialmente o razoável, justificável e plausível pleito de renovação dos contratos pré e pós-93 (sem licitação, mas com compromissos de investimento). E, também, do “porto-indústria” (melhor seria se denominado “terminal dedicado”), proposta que o Governo deu sinais de encampar. Fica só a dúvida: se a preocupação não era com arrecadação do valor da outorga, e se não há óbice em implementá-la, por que já não foi encaminhado assim há um ano... há dois... ou há mais tempo?

O debate e negociação congressual recebe boa contribuição!

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