Temos acompanhado nos últimos meses a grande queda de braço que tem sido a tentativa de estabelecimento de Acordo Coletivo de Trabalho entre a Embraport e o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (SINDESTIVA) e o Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários do Porto de Santos (SINTRAPORT). No mais recente capítulo desta novela, os sindicatos conseguiram mais 30 dias de negociação, onde então serão utilizados nas operações portuárias da empresa 50% de trabalhadores avulsos registrados no OGMO e 50% de trabalhadores contratados pela Embraport com vínculo empregatício por tempo indeterminado, não necessariamente registrados no OGMO.

Na primeira operação regida por tal negociação, um trabalhador da Embraport se acidentou. No caso, segundo relato de Edimilson “Açogueiro” (que auxiliou o rapaz) dado a Paulo Passos , o acidente aconteceu dentro do porão do navio “Don Carlos” em uma operação que, segundo Edimilson, deve acontecer ainda em terra, antes da entrada do contêiner no porão ou convés do navio.

Foto: Matheus Tagé/Diário do Litoral

Portuários invadiram terminal da Embraport em mais de uma ocasião

Parte destes acidentes, que vem crescendo nos últimos anos nos portos do Estado de São Paulo (de 2008 para 2011 houve um aumento de 100% no número de acidentes de trabalho que causaram incapacidade permanente ao trabalhador ), advém do uso de mão de obra sem qualificação para o trabalho contratado.

O contrato livre de mão de obra é um direito das empresas em uma sociedade capitalista regida pela lógica do livre mercado. Em alguns tipos de trabalho, isso não é nenhum problema; mas em outros, os danos podem ser irreversíveis. Vejam o meu caso, passo o dia sentada a frente de um computador, o meu único risco é adquirir uma Lesão por Esforço Repetitivo (LER). Todavia, sou também professora e adentrar em uma sala de aula sem conhecimento do que leciono, sem didática para isso, pode causar danos terríveis ao conjunto de alunos que ali estão.

A mesma coisa acontece com profissões onde o nível de periculosidade é alto. É o caso dos trabalhadores portuários. Mesmo com altos níveis de automação no processo de trabalho, ainda há muita coisa que os trabalhadores realizam e onde sua qualificação é necessária, pois em alguns casos, eles arriscam sua vida, como quando sobem a 5, 6 de alto para apear um contêiner.

A mercantilização da mão de obra portuária viu o retorno do fantasma da insegurança do trabalho aos portos brasileiros. Ao empregar mão de obra livremente (e com salários que trabalhadores qualificados não se submeteriam), precarizam-se o trabalho e, principalmente, as condições de saúde e segurança do trabalho. Mas os olhos turvos dos embevecidos pelo progresso econômico não veem isso, considerando a queda de braço apenas uma forma de garantir “privilégios” a uma categoria.

Enquanto isso a nevoa paira sobre os olhos, vamos amputando dedos, braços, pernas e dizimando uma penca de trabalhadores, que como cana, são moídos todos os dias na máquina do capital, sobrando apenas o bagaço, que imprestável, é descartado.