Na última semana, sites, blogs e redes sociais que versam sobre portos foram tomados por artigos e comentários ao Comunicado nº 48 do Ipea. Isto, pois, o comunicado aponta problemas no que concerne a infraestrutura portuária e aos acessos terrestres aos portos, considerados grandes gargalos logísticos para o desenvolvimento do setor. Além disso, apontam baixo investimento público, principalmente do PAC, e crescimento do investimento privado. Entretanto, poucos foram aqueles que mostraram os avanços apontados pelo Ipea, principalmente após a implantação da Secretaria Especial de Portos (SEP).
Como é possível ver no comunicado, o Ipea ressalta a importância da SEP quanto a dragagem dos portos, que realmente só teve início a partir da criação deste ente público. Além disso, é possível perceber, na Tabela 1 do referido comunicado, que entre os anos de 2007 e 2008, ou seja, após a implantação da SEP, mesmo havendo diminuição do investimento público no setor de transportes, há um aumento deste investimento no setor portuário. Passamos de 4,38% de investimento em portos no ano de 2006, para 19,30% em 2008. Claro que comparado ao ano de 2003, quando este foi na casa de 48,09%, vemos que nos anos seguintes há um decréscimo, chegando a 4,38% em 2006, e apenas em 2007, quando a SEP é criada, este número aumenta. Ou seja, podemos dizer que, de certa forma, a entrada deste ente no setor portuário traz uma nova dinâmica a este.
No mais, o estudo do Ipea ao ressaltar maior investimento privado apenas ratifica os motivos pelos quais a Lei 8.630/93 foi promulgada, ou seja, a desoneração do Estado e maior investimento privado nos portos brasileiros. Ou não era esse o papel da Lei?
Referência
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Comunicado nº 48. Portos Brasileiros: Diagnóstico, Políticas e Perspectivas. Brasília: IPEA, 2010. Disponível em <http://agencia.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/100517_comunicadodoipea_n_48.pdf>
