No dia 02 de fevereiro foi apresentado no Porto de Santos, em comemoração aos seus 118 anos, o Master Plan do Porto de Santos e o estudo de acessibilidade. Tudo estaria muito bom se o Master Plan, que em português seria algo como Plano Mestre para o Porto, não passasse de um projeto de expansão e reformulação do maior porto do Brasil, com possibilidades de ação. Entretanto, estas possibilidades ainda precisam ser estudadas e avaliadas tanto pela Prefeitura Municipal de Santos e pelo principal órgão dos portos, o Conselho de Autoridade Portuária .
Em meus estudos sobre os portos, pude conhecer um pouco das políticas dos maiores portos do mundo, entre eles o de Rotterdam, que desbancou o Porto de Nova York em movimentação de contêineres durante o final do século XX. Rotterdam é um porto municipalizado, gerido pela Autoridade Portuária Municipal. Desde que a Autoridade Municipal Portuária de Rotterdam, em conjunto com a Prefeitura Municipal, colocou como meta que seu porto seria o maior do mundo, os seus Master Plans (2010 e 2020) foram feitos com planos de ação para tornar Rotterdam um porto moderno, capaz de receber os maiores navios de contêineres existentes. Para isso, Rotterdam precisou dragar seu canal de acesso, tornando-o navegável, e criar áreas para armazéns de contêineres. Devemos lembrar que Rotterdam situa-se na Holanda, um pequeno país abaixo do nível do mar, conhecido junto com a Bélgica como país baixo. Ou seja, Rotterdam teve que transpor diversas dificuldades para poder tornar-se aquilo que estava em seu Master Plan, ser o maior porto e contêineres do mundo .
Entretanto, para chegar a este nível, os Master Plans de Rotterdam foram feitos em conjunto com os diversos atores deste setor e, principalmente, aqueles ligados diretamente a este porto. Ou seja, o Master Plan foi pensado a partir das demandas e problemas colocados pelos envolvidos diretamente com os negócios daquele porto. O fato de ser um porto municipalizado permitiu maior autonomia a Rotterdam, mas ao considerar a necessidade de planejar o futuro do seu porto em conjunto com os seus diversos atores, Rotterdam deu um passo a frente e conquistou lugar de destaque no setor portuário internacional.
Quando nos voltamos para o Master Plan do Porto de Santos, primeiro do gênero após 118 anos, apresentado pela Secretaria Especial de Portos e pela CODESP, vemos as deficiências de uma política portuária que vem do alto. Primeiro pelo fato do Master Plan ser mais um projeto do que um plano, segundo por não ter sido discutido em conjunto com a Prefeitura Municipal de Santos e o CAP, órgão que reúne representantes de todos os atores do setor portuário regional.
Isto demonstra que temos muito ainda que evoluir no setor portuário nacional. É excelente a discussão de um novo marco regulatório para os portos, mas penso que ainda precisamos fazer o antigo funcionar. Como disse o presidente do CAP- Santos, Sergio Aquino, em artigo neste site, temos uma lei e um modelo a cumprir. A única coisa que pedimos é que isto seja feito.
