Hoje, PortoGente dá inicio ao projeto “Problemas na Modernização dos Portos”. Este projeto visa discutir as questões candentes e pendentes nos portos brasileiros. A Lei nº 8.630/93 foi promulgada com intuito de modernizar os portos brasileiros e tornar-los mais competitivos no mercado internacional. Seus artigos, parágrafos e alíneas causaram um reboliço nos portos brasileiros, entretanto não podemos negar que a Lei nº 8.630/93 trouxe avanços quanto a gestão portuária, a movimentação de cargas e as relações de trabalho. Muito ainda falta para ser feito, mas podemos dizer, parafraseando a propaganda da TV, que saímos da Sibéria.
Hoje, quase 17 anos após a promulgação da Lei nº 8.630/93 fala-se em um novo marco regulatório para os portos brasileiros. Este marco virá, segundo as notícias veiculadas até o momento, para restringir as ações dos terminais privados, fazendo com que elas estejam mais atreladas as decisões do Estado. Vem, desta forma, para limitar a liberalização proporcionada pela Lei nº 8.630/93. Não diríamos que o novo marco regulatório é um retrocesso, mas podemos avaliá-lo, até o momento e com as noticias que chegam, que é uma nova política para os portos, que passam a ser considerados estratégicos e de enorme valia para as políticas governamentais. Ou seja, podemos dizer que os portos brasileiros vivem um novo momento em seu processo de modernização.
Mas, será este o caminho da nossa modernização? Tudo aquilo que foi proposto em 1993 já encontrou lugar no sistema portuário? Será que podemos falar que somos portos completamente modernos? Estas e muitas outras questões surgem nas mentes daqueles que direta e indiretamente estão envolvidos com os portos, sejam eles empresários, trabalhadores ou moradores de cidades portuárias. Todos têm questões acerca da modernização dos portos. Nós também e é com este espírito inquiridor, instigador, propositor que PortoGente quer a sua participação neste projeto. Queremos saber da comunidade portuária e da sociedade civil em geral o que ainda falta nos portos brasileiros, o que deu certo, o que precisa melhorar, o que ainda precisa acontecer.
O projeto começa hoje discutindo o novo marco regulatório, mas ainda têm “muito caroço embaixo do angu”, alguns ainda para serem descobertos. PortoGente quer contar com você para saber quais são estes caroços. Dê sua sugestão de debate, coloque qual o maior problema portuário, discuta o que ainda precisa ser feito. A transformação não virá de um único indivíduo, mas da coletividade dos sujeitos. É neste sentido que este debate inicia.
