Quinta, 28 Março 2024

No dia 3 de junho, escrevi nessa coluna sobre a brisa que soprava do Planalto Central, cujo ar fresco emanava a possibilidade de extinção do trabalhador portuário avulso e o fim dos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra (Ogmos). A brisa, ao que parece, está prestes a virar furacão e varrer todo o atual sistema portuário brasileiro, não ficando restrita aos trabalhadores, mas estendendo seus estragos também aos operadores privados e às próprias autoridades portuárias.

 

Quem dirá se o furacão acontecerá ou não é o nosso Excelentíssimo Senhor Presidente da República, sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que tem nas mãos a possibilidade de assinar o decreto presidencial que criará os chamados portos “neo-privativos”, aqueles que podem movimentar cargas de terceiro sem precisar ter cargas próprias.

 

Percebo a sombra da Dama de Ferro, sra. Margareth Tchatcher, rondando os portos brasileiros. Isto, pois, essa idéia é igual à implantada nos portos ingleses, na época de sua privatização. A criação dos portos “neo-privativos” vem para varrer tudo que ainda há de público no sistema portuário e deixá-lo completamente privado, incluindo a sua mão-de-obra. Vem, inclusive, para acabar com a lei que tanto se discutiu, que tanto se lutou contra, mas que, ao final, foi aceita por todos os setores que lutaram, e ainda lutam, para o cumprimento da lei em sua totalidade. Claro que a idéia é interessante, pois permitirá mais investimentos no setor portuário. Mas, não foi esse o objetivo da Lei 8.630/93? A privatização não tinha esse intuito? Não seria mais fácil, então, cobrar os investimentos dos terminais já implantados?

 

Atualmente, com a tecnologia a serviço do capital,

a necessidade de mão-de-obra nos portos é mínima

 

Já que a fiscalização, responsabilidade das agências reguladoras como a Antaq, não funciona, o que fazer nesse caso? A greve anunciada para o dia 16 de julho pode ser uma solução. Porém, ela deve estar bem alicerçada com as bases e, se possível, aliada àqueles que também serão atingidos, os terminais privados, os pequenos operadores portuários, ou seja, aqueles que já injetaram recursos nos portos e que podem ver esse capital ser perdido.

 

Mais do que a sombra de Tchatcher, o que ronda e assombra os portos brasileiros é a sombra do “polvo”, a sombra da Companhia Docas de Santos, que tudo queria, que tudo podia, que dominava toda e qualquer atividade no Porto de Santos. Na época de sua vigência, apenas os avulsos fizeram frente ao seu poder. Mas os tempos eram outros. Pouco maquinário e necessidade de mão-de-obra abundante. Hoje, com a tecnologia a serviço do capital, a necessidade de mão-de-obra é mínima, isso quando ainda é necessária. Os sindicatos têm perdido sua força, não apenas nos portos, mas em todos os setores. A aliança capital-trabalho, nesse caso, será necessária caso queiramos sobreviver ao furacão que está chegando. Como bem lembrou o sr. Robson Apolinário em entrevista a este PortoGente, estamos em outra época e devemos nos adaptar a ela.

 

Mas, lembremos: o polvo possui apenas oito tentáculos. Nós possuímos braços, pernas, cabeça e apoios, principalmente, da Secretaria Especial de Portos (SEP). A greve do dia 16 de julho é importante, mais ainda se for conjunta, pois fortalecerá o movimento e permitirá a este recorrer à SEP na busca de uma solução coesa para o impasse. Caso isso não aconteça, o melhor é procurarmos abrigo, pois perto do furacão que se anuncia, o Katrina é “fichinha”.

 

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