Olá, família portuária!
Esta semana estava organizando meus livros e encontrei uma obra que utilizei bastante durante a elaboração de minha pesquisa de mestrado. O livro organizado por Giuseppe Cocco e Gerardo Silva, Cidades e Portos: os espaços da globalização (Rio de Janeiro: DP&A, 1999), foi publicado em 1999 e ainda hoje, quase 10 anos depois, mostra-se de uma atualidade tremenda, o que me motivou a trazer esta discussão para a coluna.
A obra organizada por Giuseppe Cocco, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Gerardo Silva, pesquisador da mesma universidade, fala da relação existente entre os portos e as cidades, não sendo estes seres dissociados, mas unificados em torno de um objetivo, o desenvolvimento dos portos pensados como imbricados à cidade, que se desenvolvem em comunhão com as atividades portuárias.
Para isto, Cocco e Silva reuniram artigos de professores e pesquisadores brasileiros e europeus. Os artigos sobre os portos europeus apresentam as transformações ocorridas com o processo de modernização portuária, o que acarretou para os portos e para as cidades e como ambos encontraram na relação porto-cidade uma forma de enfrentar o processo de modernização e continuar a crescer.
O artigo de Anton Kreukels sobre Roterdã é um dos que mais fortemente alia esta idéia de que porto e cidade não podem ser vistos dissociadamente (leia mais sobre o porto holandês). Roterdã, conforme mostra Kreukels, tem uma administração portuária exercida em conjunto com a administração municipal. A dragagem e ampliação do canal necessárias para que o terminal holandês recebesse navios de grande porte foi um esforço conjunto da prefeitura com a Administração Portuária Municipal (Municipal Port Manegement)[1]. Em 1990, o Porto de Roterdã apresentou o Port Plan 2010 (Plano de Portos 2010). Segundo Kreukels (1999, p. 67),
O Port Plan 2010 é uma reelaboração do Master Plan da cidade de Rotterdam, publicado pela primeira vez em 1991, face às novas determinações da dinâmica econômica contemporânea do porto e da cidade, à acentuação dos problemas sociais, à deterioração da qualidade de vida na região e aos problemas de circulação no conglomerado urbano de Rijnmond, entre outros. Basicamente, os objetivos principais do Port Plan 2010 são os seguintes: a) promoção da atividade portuária, associada á função industrial e comercial (Distriport), para aumentar o valor agregado à circulação de mercadorias e os níveis de emprego da cidade de Rotterdam; b) otimização da utilização do espaço, observando a racionalização econômica qualitativa e quantitativa das infra-estruturas e equipamentos disponíveis nas escalas local, regional e nacional; c) melhoria do meio ambiente, sobre a base do conceito de “desenvolvimento sustentável” do porto e das atividades econômicas relacionadas.
Ou seja, o Port Plan 2010 concebe porto e cidade como único no qual um não funciona se o outro estiver com problemas, ou seja, se o porto não pensar o desenvolvimento local, não haverá infra-estrutura suficiente para funcionamento do porto e, com ele, braços e cérebros para que a atividade portuária seja levada a seu fim. Neste sentido é que Roterdã pensa a relação porto-cidade, a ponto de o porto ser municipalizado e a autoridade portuária administrada por funcionários especializados da municipalidade e seu diretor-gerente indicado pelo Conselho da Cidade, órgão que governa a municipalidade da qual o prefeito é o presidente.
Penso que, tal como aponta o livro organizado por Silva e Cocco, este deve ser o caminho que devemos seguir. Pensar o desenvolvimento dos portos sem pensar como as cidades podem contribuir ou mesmo como elas são afetadas pelas transformações geradas pelas atividades portuárias é ignorar a importância de um ente fundamental na construção do próprio porto. Este ente não fornece apenas braços para o trabalho, mas oferece uma infra-estrutura para desenvolvimento das atividades portuárias que se reflete no desenvolvimento das atividades locais e regionais. Pensar Santos e região como região portuária é trazer à baila a importância do porto como gerador de emprego, renda, riqueza e cultura para esta região.
Enquanto cidade, ao invés de voltarmos as costas para o porto, devemos voltar-nos para o porto. As iniciativas do atual governo municipal de Santos com relação ao porto e a indicação de Fausto Figueira para a superintendência do Centro de Excelência Portuária de Santos (Cenep) tornam-se importantes para que difundamos para toda a sociedade da Baixada Santista a importância deste porto e de transformarmos Santos e região em cidades portuárias e não apenas em cidades que tem um porto.
[1] KREUKELS, Anton. Rotterdam: As Relações entre Porto e Cidade sob as Perspectivas Nacional e Internacional. In COCCO, Giuseppe e SILVA, Gerardo. Cidades e Portos: os espaços da globalização. Rio de Janeiro: DP&A, 1999. pp. 64-65
