No último dia 28 de setembro ocorreu o evento de lançamento do Centro de Excelência Portuária de Santos (Cenep). Aparentemente, a criação do Cenep-Santos foi festejada e recebida com entusiasmo por todos os setores do Porto de Santos. Porém, o que foi apresentado até o momento, foram apenas promessas, nenhuma proposta concreta. A iniciativa do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos em conjunto com a Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos é extremamente louvável e o trabalho realizado até o momento pelo secretário Sérgio Aquino é digno de elogios. Porém, devemos ficar atentos aos próximos passos do Cenep.
Devemos destacar neste evento a participação dos representantes do Porto de Antuérpia, que mostraram como qualificar o trabalhador com excelente estrutura, com participação das operadoras portuárias, restringindo ao mínimo a mão-de-obra empregada e sem redução do salário dos trabalhadores. Esta parceria é de extrema importância para o Porto de Santos e ela deve ser cada vez mais fortalecida, o que parece que acontecerá. Tanto que já está programada uma visita de representantes do CAP, do Ogmo-Santos, da Prefeitura de Santos, da Codesp e dos sindicatos de trabalhadores aos Portos de Antuérpia e de Roterdã, para conhecer o processo de qualificação e treinamento dos trabalhadores destes portos.
Uma grande questão a ser resolvida é a verba para custeio do Cenep. A verba para qualificação é recolhida pelos operadores portuários à Marinha, que repassa ao Ogmo, que até então era o responsável pela qualificação dos trabalhadores portuários avulsos. Entretanto, segundo os dados apresentados no evento, apenas 10% é repassado ao Ogmo, que, mesmo assim, pouco qualificou os trabalhadores nestes mais de 10 anos de existência (lembramos que o Ogmo-Santos foi criado na gestão Fernando Henrique Cardoso, entre os anos de 1995 e 1996). Todos falaram sobre essa questão, porém o único encaminhamento concreto foi a necessidade de auditar o repasse da verba, com o objetivo de que todo o montante recolhido para esta finalidade venha para o Cenep.
No evento, todos os setores tiveram voz: trabalhadores, empresários, governo, sociedade civil. E o que vimos foram novamente elogios, alguns dados sobre o Porto de Santos relativos ao número e às causas de acidentes no último ano e meio e sobre qualificação, respectivamente apresentados pelos representantes da Secretaria Especial de Portos, coronel Jorge Pimentel, e do Ogmo, sr. Nelson Domingos di Giulio.
No mais, a parceria com as operadoras portuárias, tão ressaltada pela sra. Madeleine Onclinx, representante do Porto da Antuérpia no Brasil, que possibilitará aos trabalhadores ter qualificação em aparelhos como guindastes e portêineres de última geração sem a necessidade da compra de simuladores, não aconteceu. Erigir uma estrutura física e administrativa de tal vulto será um trabalho de Hércules, que as autoridades presentes ao evento mostraram que não é preciso, se contarmos com o apoio de todos os setores.
Ou seja, o primeiro passo foi dado. O Cenep existe, ainda não como ente concreto, mas como idéia colocada e defendida pelos nossos governantes mais próximos e com apoio de todos os setores do Porto de Santos. Vontade não falta. E que não falte apoio de todos os lados, principalmente dos empresários, pois um porto se faz com navios, operadoras, homens e qualificação.
