André de Seixas é criador e editor do site dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro
Lamentavelmente, a Antaq, que mais parece ser de propriedade do Mario Povia, do Fernando Fonseca e do Adalberto Tokarski, agindo de forma parcial, se recusou a enviar um representante para participar do III Fórum Brasileiro de Usuários dos Portos (III USUPORTOS) e debater de frente as questões mais relevantes do setor para os usuários. Bem, se fosse um evento promovido por terminais e/ou armadores, que vivem criticando a Agência em jornais de grande circulação, gerando até notas de explicação por parte da Antaq, com certeza teria aparecido um diretor da Agência.
Porém, nem por isso, o evento foi esvaziado e deixou de tratar de temas importantíssimos para os embarcadores, importadores e exportadores brasileiros, tais como: regulação portuária e dos armadores e NVOCC`s estrangeiros, agentes de cargas e marítimos, navegações de longo curso e cabotagem, modicidades de tarifas e preços, fretes, sobretaxas, THC,demuurages e detentions, omissões de portos, qualidade de serviços, logística e custos operacionais, comércio exterior e entraves, dentre outros. O III USUPORTOS também serviu para o alinhamento do movimento USUPORT BRASIL, com a presença do Presidente do Comitê Provisório da Associação em Pernambuco.
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A recusa da Antaq em participar do III USUPORTOS é uma nítida resposta no sentido de que as críticas feitas por mim, através do UPRJ, incomodam bastante a diretoria da Agência, ao ponto de virarem as costas para três associações legitimamente constituídas, que representam dezenas de empresas importadores e exportadoras.
A diretoria da Agência Reguladora, que vive em eventos, seminários, fóruns e feiras pelo Brasil, com destaque agora par os eventos promovidos por empresas estrangeiras para fomentação da cabotagem/feederservice, não deveria ter confundido as coisas e levado a questão para o lado pessoal. O UPRJ não é uma instituição, mas sim, apenas um simples site (ou blog) que foi criado como exercício de cidadania, para questionar, quebrar paradigmas e brigar por um setor mais eficiente, cobrando a verdadeira regulação e não essa gambiarra que hoje temos, com processos morosos e cujas decisões, em sua maioria, são desfavoráveis aos interesses daqueles que pagam as contas dos serviços de terminais e armadores. Ficou evidente que essa diretoria que aí está, gosta de frequentar ambientes onde poderá falar sem ser questionada e onde os aplausos serão garantidos, na tão ultrapassada política de boa vizinhança que abraça a ineficiência e manda uma banana para os verdadeiros interesses de embarcadores, exportadores e importadores.
Obviamente que, como o foco do evento girou em torno da regulação da armação estrangeira - tema em voga desde quando a Antaq divulgou que editaria um normativo para tratar dos direitos e deveres de usuários e armadores – um ponto de enorme e histórica omissão da Agência, entenderam os diretores da Agência que melhor seria não participar de um debate franco, afinal de contas, eles teriam que explicar como regularão centenas de armadores e milhares de NVOCCs estrangeiros sem conhecer tais empresas, vez que, sua recente decisão de não autorizar formalmente a atividade delas no Brasil, fará com que a Agência não as tenha em seus cadastros e controles. Teriam também que explicar como darão aos usuários a tão prometida previsibilidade de custos sem supervisão e fiscalização eficientes sobre esses estrangeiros desconhecidos, que praticam sobretaxas e sobrepreços sobre supostos serviços, demurrages e detentions, achacando exportadores e importadores.
O evento do ano passado estava repleto de servidores da Antaq, incluindo os 03 diretores da Agência. Todavia, como no início deste ano voltei a criticar duramente (e com razão) a Agência, fui desconvidado da Agenda Positiva (ou Cansativa) e as USUPORTs BA e SC decidiram não continuar sem mim, demonstrando apoio e unidade entre as associações . Como a Agenda Positiva é pública, tenho certeza que eles não poderiam ter me retirado apenas por conta das críticas. Porém, optei por não levar a questão ao judiciário.
Saliento que, desde o início, o Diretor Geral da Antaq, que propôs o trabalho em formato de Agenda, sabia que eu não abriria mão de uma regulação eficiente dos armadores estrangeiros, cujo ponto de partida seria o cumprimento da Constituição e das nossas leis, no que tange à autorização dessas empresas. O trato foi que eu poderia criticar, mas teria que fazer de forma leve. Ou seja, mesmo percebendo que aquilo foi uma forma de tentar acabar com o formato do UPRJ, de me calar, concordei, acreditando que os temas defendidos evoluiriam. Mas, não foi o que aconteceu.
Enfim, o III USUPORTOS foi excelente. Muitos temas importantes foram abordados. Contamos com a presença do Washington Barbeito, que tem vastíssima experiência em shipping, do Frederico Bussinger, um dos grandes profissionais do setor, do Advogado Osvaldo Agripino, um dos maiores especialistas em regulação do Brasil, do Paulo Villa (USUPORT-BA), um dos maiores batalhadores e mais experientes líderes de usuários dos portos e do Jacob Kunzler (USUPORT -SC), um grande especialista em comércio exterior.
